No último dia 8, o Hoje em Dia informou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estava contratando, sem licitação, nove empresas para dar aulas de música a alunos do ensino fundamental. Serão pagos até R$ 408 mensais por aluno, dependendo do tipo de instrumento.

A repercussão da notícia – uma novidade para boa parte da classe musical – foi tão grande que uma reprodução da matéria chegou a ter mais de 920 compartilhamentos no Facebook.

Entre as principais reclamações, estavam a contratação de empresas privadas em vez de concurso público para professores (em Belo Horizonte existem duas faculdades de Licenciatura, UFMG e Uemg) e os valores pagos.

Nesta quarta-feira (16), sai no "Diário Oficial do Município" uma matéria para explicar a terceirização do ensino. No texto, afirma-se que, inicialmente, serão contemplados 2.136 alunos – número bem menor do que os cerca de 180 mil estudantes da rede municipal.

O Projeto de Musicali-zação faz parte do programa Escola Integrada e prevê a formação de uma orquestra. Não foi criado para adequação da lei federal nº 11.769, que estabelece o ensino obrigatório nas escolas. Hoje, a musicalização na rede municipal é feita por professores de outras áreas, que passam por curso de qualificação.

Segundo o gerente de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da PBH, Ismayr Sérgio Cláudio, a contratação das empresas é mais uma das várias ações culturais do programa Escola Integrada. Outro plano é criar aulas de musicalização nas regionais da prefeitura.

Segundo ele, os valores estão de acordo com o mercado. “Fizemos uma pesquisa. Nossos valores são próximos ao da Escola da UFMG, mas teremos mais horas de aula”.

Adiamento

Artista e professora de música com formação em Licenciatura pela UFMG, Laura Lopes contesta a política da PBH. "É um adiamento das melhorias de infraestrutura para aulas de música na rede municipal", afirma. “A prefeitura se exime da obrigação de fornecer às escolas material permanente, como instrumentos e materiais didáticos, que poderiam enriquecer suas bibliotecas, além de não oferecer espaço físico (sala de música) apropriado para o ensino musical".

O músico e professor de piano Rafael Macedo gostaria de ver maior transparência por parte da prefeitura. O edital foi publicado em agosto e só agora a categoria soube do projeto. Para ele, o formato deveria ser melhor debatido com a classe artística.

"Seria interessante discutir o melhor caminho. Não sei se o melhor seria seguir o modelo europeu, com formação de orquestras entre os estudantes", afirma Macedo, lembrando que boa parte de seus ex-colegas de UFMG trabalham em escolas particulares de música.


Empresas credenciadas

- Melody Maker
- Fundação de Educação Artística
- Associação Mineira de Técnicos em Espetáculos Musicais
- Quatro Por Quatro Núcleo Musical
- Associação de Amigos do Centro Social Frei José Renato
- Sociedade Cruz da Malta
- Sociedade artística Mirim de BH
- Bangalô Produções Ltda (até o momento, a única empresa com contrato já assinado)