Por Benedito Sérgio de Rezende*
De maneira simplista, podemos compreender a vida em sociedade como fruto da insegurança e da incerteza do indivíduo.
Sozinho, ele teria que se valer da autotutela para preservar, além da própria vida, as coisas que para ele possuem algum significado ou valor.
Estaria sempre exposto à lei do mais forte.
Porém, para viver em grupo, o indivíduo carece de um mínimo de organização.
Daí, é fácil imaginar o surgimento do Estado como protetor e provedor do cidadão.
Cada indivíduo renuncia a uma parte dos seus bens e da sua liberdade, abrindo mão do exercício da autotutela, pra confiar ao Estado a tutela dos seus direitos.
Já dissemos anteriormente aqui neste espaço, que o bem mais precioso a ser preservado pelo Estado é a vida.
Neste quesito o Estado brasileiro está muito abaixo da crítica. Mais de 50 mil pessoas morrem anualmente no país, vítimas de violência.
É como se o Brasil estivesse participando de uma guerra.
O mais grave é que não vemos, por parte das autoridades, um movimento efetivo para mudar esta situação.
Com frequência somos surpreendidos por notícias que mostram a falência da segurança pública no país. Informações que, no mínimo, deveriam causar embaraço às autoridades.
Para exemplificar, vamos nos ater a dois casos recentes.
Nesta semana, durante uma rebelião de menores apreendidos, a imprensa noticiou a existência de apenas três centros de internação de adolescentes para atender aos mais de 850 municípios mineiros.
Há poucos dias, ficamos envergonhados quando a Itália deixou de extraditar um dos condenados no julgamento do mensalão, sob alegação de que os presídios brasileiros oferecem condições sub-humanas aos detentos.
São inúmeros os exemplos de omissão do Estado.
A população, indefesa, assiste a um aumento da criminalidade, com o perigo batendo diariamente à sua porta.
Mesmo cumprindo as suas obrigações para com o Estado, sem reciprocidade, ainda é obrigada a gastar com cercas elétricas, câmeras, porteiros, iluminação e alarmes.
Delegados e juízes se veem impedidos de exercer com eficiência as suas funções, por falta de estrutura, correndo inclusive o risco de serem indiciados por crime.
Como se observa, a omissão do Estado é a principal responsável pela impunidade. Esta, por sua vez, é uma das principais causas do aumento da criminalidade.
Se não houver uma ruptura nesse processo, a tendência é piorar ao longo do tempo.
A quebra desse círculo vicioso somente acontecerá quando existir vontade política.
Alguns ainda poderão argumentar que faltam recursos. Mas quando há vontade política os recursos sempre aparecem.
Não foi diferente com a construção dos estádios, da Cidade Administrativa, entre outros.
*Bacharel em Ciências Contábeis, especializado em administração financeira e gestão estratégica de RH
