Um contra todos, todos contra um

Postado em 31/10/2019 06h00
Maria Inês Vasconcelos  A crônica “O fim da Justiça do Trabalho”, de Zózimo Tavares, tratou da proposta do excelentíssimo deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SP) de extinguir a Justiça do Trabalho, a fim de combater os excessos na legislação trabalhista. Na visão muito acertada de...

Sínodo da Amazônia

Postado em 31/10/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva “Sínodo” provém de syn, prefixo grego que significa conjunto e hodós, caminho. Trata-se, pois, de palavra que designa a união de pessoas para um fim comum. É isto que se vê nos nove países reunidos em um Sínodo da Amazônia. Quando o papa quer se informar melhor sobre...

Antenas de telefonia e radiação

Postado em 29/10/2019 06h00
Wilson Campos Sem nenhum espírito democrático, sem o necessário debate com a sociedade organizada e sem a efetiva participação dos moradores, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei nº 851/19, que disciplina a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de...

PL pretende punir quem ocultar bens no divórcio

Postado em 29/10/2019 06h00
Silvia Felipe Marzagão Quem milita na área do Direito de Família está, infelizmente, mais do que acostumado a se deparar com inúmeros expedientes para fraudar o direito à meação do cônjuge na hora do divórcio. Ocultar bens e valores, muitas vezes, faz parte da preparação do divórcio daqueles que não...

Mês da criança e inclusão educacional

Postado em 17/10/2019 06h00
Maria Inês Vasconcelos O tema da inclusão está na ordem do dia, dominando as agendas no mês das crianças. Talvez seja por isso que hoje me veio à lembrança uma tarde que passei com minha amiga no ano passado. Ela chorava copiosamente. Tinha acabado de sair da escola da filha, que, literalmente,...

Advogados brasileiros que querem visto nos EUA

Postado em 16/10/2019 19h34
José Vinicius Bicalho Costa Jr É verdade que o visto EB-5 é uma das formas mais fáceis de os advogados brasileiros imigrarem legalmente para os Estados Unidos, uma vez que concede o Green Card sem que precisem comprovar business próprio nem ter um currículo invejável. Voltado para quem quer investir...

Igualdade como requisito de existência

Postado em 15/10/2019 06h00
Wagner Dias Ferreira Na última cerimônia de entrega do Emmy, o prêmio da TV norte-americana, um ator negro foi premiado, fruto de reconhecimento praticamente unânime de seu trabalho. O tema da série de que ele participa é o preconceito racial. Percebe-se claramente como as instituições estão...

Reforma Trabalhista e terceirização

Postado em 15/10/2019 06h00
Bianka Melo A Lei n° 13.467, de 2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, traz diversas alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vista como antiquada por muitos estudiosos. As mudanças surgiram para dar uma “nova cara” à Justiça do Trabalho, estabelecendo segurança...

Janot x Gilmar

Postado em 10/10/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva A cena que Janot e Gilmar Mendes protagonizaram não engrandece o Poder Judiciário como um todo. É mais um exemplo de que nossas instituições estão em crise, num processo de empobrecimento e legitimidade perante o povo. Em livro que ainda não li, mas noticiado por todos os...

A exceção do contrato não cumprido

Postado em 10/10/2019 06h00
Eliana Bellucco A chamada “exceção do contrato não cumprido”, princípio jurídico consagrado no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, significa que, quando em um contrato as duas partes possuem obrigações complementares, caso a primeira descumpra sua parte, a segunda pode negar-se ao cumprimento da...

Alegações finais: delatores e delatados

Postado em 08/10/2019 06h00
Weser Francisco Ferreira Neto O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a palavra final: delatores ou delatados devem ser beneficiados com anulação de sentenças, acerca de discussões envolvendo prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus (delatores e depois...

Atenção ao 'Golpe do Delivery'

Postado em 08/10/2019 06h00
Leticia Marques  A criatividade dos criminosos parece não ter fim. São inúmeros os golpes aplicados nos brasileiros. Entre os mais recentes estão a clonagem de cartões de pessoas que compram comidas ou bebidas nos carrinhos de rua e o “Golpe do Motoboy”, em que os criminosos se passam por...