O prazo para descomissionar todas as 54 barragens a montante em Minas termina em 25 de fevereiro, mas mineradoras avaliam que somente em 2035 será possível desativar as estruturas. Diante do impasse, o Ministério Público (MP) declarou, nesta terça-feira (25), que vai analisar cada caso com cautela, buscando entender se as empresas estão, de fato, atuando.

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), o tema é complexo.

Ele conta que cada análise é feita individualmente pelo MP, mediante inquérito civil específico, e que o órgão está em constante diálogo com as autoridades e entidades competentes. 

“Faremos a individualização dos casos para verificar se a empresa realmente fez tudo que estava ao seu alcance para iniciar o descomissionamento e fazer a adequação no caso concreto”, explicou.

Apesar da urgência, o promotor completa que o descomissionamento das estruturas vai exigir muita informação técnica. “Não se pode cobrar que essas medidas sejam feitas de qualquer forma porque descomissionar uma barragem é algo muito sério e nunca feito ainda em escala mundial”, alertou.

Lei Mar de Lama Nunca Mais

Chamada de “Mar de Lama Nunca Mais”, a lei 23.291/2019 foi sancionada um mês após o rompimento da barragem B1 da Vale, em Brumadinho, e determinou que todas as barragens a montante, consideradas menos seguras e mais propensas a acidentes, fossem desativadas gradativamente até 25 de fevereiro deste ano.

No entanto, a mineradora Vale S.A prevê que as estruturas somente estarão descomissionadas em 2035. Conforme a mineradora, das suas 23 estruturas a montante que ainda serão desativadas em Minas Gerais, 90% serão eliminadas até 2029 e 100% somente em 2035. O planejamento inclui barragens, diques e empilhamentos drenados.

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