A presença dos estudantes nas aulas presenciais começou a ser obrigatória na rede estadual de ensino em Minas Gerais a partir desta quarta-feira (3). Entretanto, nesse período do ensino remoto provocado pela pandemia de Covid, quase metade dos municípios do Estado não sabia informar as condições domiciliares dos alunos para aulas online.

A situação foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que realizou uma ação fiscalizatória em 753 das 853 cidades mineiras. Destas, 45,5% não tinham esse controle, os gestores não sabiam sequer se os alunos tinham ou não condições de acesso à internet. 

De acordo com o levantamento, dentre os municípios que responderam ao questionamento do TCE, 16% dos alunos tinham acesso à internet e computadores/tablets em casa. A maioria dos estudantes só conseguia navegar na web pelo celular, e menos de 10% não tinham nenhum recurso. O número equivale a mais de 146 mil jovens. Além disso, 20% das cidades indicaram que nem mesmo os professores tinham acesso à internet.

Para o estudo, o TCE enviou questionário para 852 prefeituras, apenas Belo Horizonte ficou de fora, por não estar sob jurisdição da Coordenadoria. Foram verificadas as condições e ações implementadas para a educação pública ao longo de 2020 e 2021, anos letivos que foram afetados pela pandemia. Noventa e nove cidades não responderam à pesquisa.

Casas sem estrutura

Conforme o TCE, mais de 60% dos gestores afirmaram que não há condições de estrutura na casa dos estudantes, o que teria sido o principal dificultador. Apenas 4% das prefeituras ofereceram algum tipo de ajuda, como acesso à internet e chip para celular.

A grande maioria dos municípios afirma ter criado estratégias para entregar conteúdos no período de suspensão das aulas. Por outro lado, 30% deles só executaram o plano no primeiro semestre deste ano. Treze cidades não desenvolveram ações.

Merenda

A alimentação das crianças e jovens também foi um fator de preocupação durante a pandemia. Muitos alunos têm na merenda escolar a principal (por vezes única) refeição do dia. O levantamento identificou que 90% das cidades mantiveram a distribuição da merenda escolar nos últimos dois anos. Destes, 77% dos municípios disseram terem feito uma distribuição universal dos alimentos, enquanto 13% aplicavam algum critério de política alimentar estudantil, a fim de garantir um mínimo de qualidade alimentar a parte da população. 

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