Interrompida nessa quarta-feira (8) após conflitos de interesse, a tramitação do projeto de lei que cria o Auxílio Belo Horizonte (PL 159/2021) foi retomada nesta sexta (11) na Câmara Municipal. A informação foi confirmada pelo líder do prefeito Alexandre Kalil (PSD) na Casa, o vereador Léo Burguês (PSL).

De acordo com ele, a previsão é que o substitutivo - que causou a polêmica e a suspensão da votação na última quarta - seja votado na próxima terça (14). No entanto, um novo substitutivo será ainda redigido. Uma reunião foi feita na manhã desta sexta entre líderes do governo e a presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos).

Do encontro, ficou definido que a PBH manterá o valor acordado inicialmente, de R$ 160 milhões, e a Casa custeará cerca de R$ 75 milhões a mais, permitindo o aumento no valor do auxílio.

O caso

A interrupção da votação ocorreu após o vereador acreditar que a modificação do texto, feita "às pressas" segundo ele, aumentaria em R$ 59 milhões o custo da assistência.

"Suspendi a tramitação do projeto de auxílio da Prefeitura de Belo Horizonte para que seja preservado o valor de pelo menos R$ 160 milhões às pessoas que mais precisam. Não podemos deixar que vícios de iniciativa contaminem esse projeto, que é tão importante para o cidadão de BH", afirmou o parlamentar, na ocasião.

Burguês ainda questionou de onde viriam os recursos para o aumento do custo da criação do Auxílio Belo Horizonte. O vereador ainda declarou que, somente em 2021, a PBH gastará R$ 800 milhões que não estavam previstos no Orçamento com o enfrentamento à pandemia de Covid-19. "Sendo R$ 160 milhões com o Auxílio Belo Horizonte. Qualquer gasto adicional tem que ter fonte de recurso", disse Burguês.

PL 159/2021

De autoria do Executivo, a proposta institui o Auxílio Belo Horizonte, programa de apoio financeiro, de caráter provisório, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O projeto atende a modalidades que tratam de famílias que têm filhos da rede educacional do município.

Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte, com subsídio mensal de R$ 100 durante seis meses. O projeto deve ser analisado por quatro comissões de mérito.

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