Comunidades tradicionais e com reconhecimento governamental podem se inscrever, até 15 de dezembro para ter acesso a recursos da Lei Aldir Blanc (LAB). Ao todo, mais de R$ 20 milhões serão distribuídos pelo governo de Minas. O cadastro por ser feito por grupos ou individualmente.

De acordo com o Iepha-MG, podem participar comunidades quilombolas, indígenas, povos de terreiro, apanhadores de sempre-vivas, grupos de congado, folia e jongo, bem como mestres de capoeira, violeiros e fazedores de violas.

O edital, elaborado pelo instituto, foi lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). 

"Temos feito um grande esforço para que os recursos cheguem até os povos e comunidades tradicionais. Queremos atender, sobretudo, esse público que não esteve, e não está, normalmente nas linhas de fomento tradicionais para garantir o recurso e a salvaguarda da cultura em Minas", afirmou o chefe da pasta, Leônidas Oliveira.

Validação

As inscrições serão confirmadas tendo como referência listagens, mapeamentos e cadastros de órgãos públicos estaduais e federais vinculados às categorias. Segundo o edital, caso o nome do grupo ou da comunidade não conste nessas listagens, a validação da inscrição será feita por análise de atuação na área cultural.

"O representante do Congado pode apresentar outras formas de comprovação da atuação do grupo para credenciamento. Essa ação da LAB será muito importante para o cadastro do Iepha-MG no reconhecimento do Congado como patrimônio imaterial do estado no próximo ano", explicou a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo.

Ainda conforme o documento, os valores serão repassados até o dia 31 de dezembro deste ano ou quando atingir o limite do recurso que é de R$ 20.211.600,00. 

Categorias contempladas

1) Violeiros, fazedores de viola artesanal, mestres de capoeira e outros
R$ 1.900

2) Grupos de folias, Congadas, Jongo e outros
R$ 4.000

3) Povos e comunidades tradicionais — quilombolas, indígenas, vazanteiros, povos de terreiros, ciganos, apanhadores de flores sempre-vivas e outros.
R$ 7.000

Cadastramento

A plataforma digital com formulário para cadastro está disponível neste link.

Na inscrição devem ser anexados documento oficial de identificação do candidato, comprovante de residência ou domicílio, emitido após 1/3/2020, endereço do candidato ao credenciamento, comprovação de atuação efetiva no setor cultural e autodeclaração obrigatória para as categorias 2 ou 3. 

O resultado será divulgado a cada cinco dias em www.secult.mg.gov.br

Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails abaixo ou telefone:
imaterial@iepha.mg.gov.br
emergencial@secult.mg.gov.br
(31) 98204-5756