A Justiça mandou soltar os oito funcionários da Vale, presos durante operação que investiga o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro. 

Relator de habeas corpus impetrados pelas defesas dos presos, o ministro observou que os acusados já depuseram, não houve fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas, o que demonstraria “a desnecessidade da prisão”.

“Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, afirmou.

Nefi Cordeiro ressalvou que a liminar é válida até o julgamento do habeas corpus que tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e que não há impedimento à fixação de medidas cautelares diversas da prisão.

A reportagem procurou pela Vale e aguarda retorno. Na ocasião das prisões, a mineradora informou, por meio de nota, que "permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".

A defesa dos investigados não atendeu as ligações.

Relembre

Os oito funcionários da Vale foram presos no dia 15 de fevereiro. Os detidos tinham cargos de gerência e coordenação na empresa, sendo ligados diretamente ao monitoramento da barragem que se rompeu. As investigações ainda dão conta de que alguns deles estavam cientes dos riscos de rompimento antes da tragédia e, inclusive, pressionaram os funcionários da empresa alemã Tüv Süd a atestarem a segurança da estrutura.

Os seis homens foram levados para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na RMBH, e as duas mulheres para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto, na região Leste de BH.  

As investigações continuam a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais. 

No dia 25 de janeiro, a Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu, destruindo parte dos prédios da mineradora, casas, estradas e pontes. O Rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco, foi contaminado pela lama. A tragédia já deixou 180 mortos e 130 desaparecidos até o momento.

* Fonte: STJ

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