Mesmo cercadas por grades, agentes de segurança e uma série de protocolos a ser cumprida, parte das detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, encontrou nos estudos caminho para recuperar autonomia e autoconfiança. O presídio abriga, há seis décadas, uma escola estadual, que oferece vagas para mulheres interessadas em retomar ou começar os estudos mesmo encarceradas. 

Atualmente, são 90 alunas matriculadas na instituição, que disponibiliza os ensinos fundamental e médio, além de cursos livres. A cada 12 horas dentro da sala de aula, elas têm um dia de remição da pena. A educação também representa chance de profissionalização para que as presas possam ingressar capacitadas no mercado de trabalho. 

Hoje, 85 das 199 penitenciárias do Estado oferecem a educação básica. Ao todo, 8.549 pessoas estudam, conforme a Secretaria de Administração Prisional (Seap). O número representa 12% da população carcerária mineira.

Embora muitos ainda vejam a educação deles como um benefício, a pedagoga da Estevão Pinto, Priscilla Zocrato, ressalta que a aprendizagem é um direito a ser assegurado. “Além de promover a autoestima, é também um resgate ao acesso à informação e ao conhecimento. Por meio da literatura, por exemplo, podem entender contextos históricos, além de ser uma fonte de lazer”, afirma.

“Além de ser uma oportunidade de reinserção, muitas delas percebem que podem ajudar outras pessoas a não entrar no sistema prisional” (Gernot Müller, professor de administração)

Marcante

Assim que terminou de ler o livro “O resgate da dívida social e a situação do negro do Brasil”, de João Gilberto Parenti Couto, a detenta Maria, de 53 anos, ficou impactada. Ela conta que se identificou com a situação de vulnerabilidade devido à cor da pele e reavaliou os eventos que marcaram a própria vida. A mulher fez uma reflexão do contexto histórico de discriminação. “Dói por dentro. Percebi que situações que ocorreram há 10, 20 anos perduram até hoje”.

O livro preferido de Maria integra as 12 leituras que são realizadas por presas participantes de um projeto de diminuição da pena dentro da Escola Estadual Estevão Pinto. A obra foi tão importante para ela que, após completar o ciclo de um ano, a mulher, que tinha cursado apenas o ensino fundamental, decidiu voltar a estudar em 2018 para concluir o segundo grau.

Para se dedicar integralmente aos estudos, a detenta, que tinha autorização para trabalhar fora, deixou o serviço em uma fábrica de semijoias. “A escola me deu estímulo. Estava muito desanimada e me renovei. É minha prioridade”, conta. Ela reforça que as aulas melhoraram as condições de leitura e escrita, além da relação e tolerância com as presas mais jovens. 

Estevão Pinto
Aos 48 anos, Edna deseja ser um exemplo para filhos e netos; ela cursou a educação básica na prisão

Mais um passo

Concluir o ensino médio na penitenciária também foi importante para Edna, de 48 anos. Agora, ela já pensa em fazer uma graduação. Em dúvida entre direito e design, a mulher garante que, com os estudos, encontrou força para passar o tempo no cárcere e sonha em abrir uma loja de vestidos de festa costurados por ela quando deixar o local.

“Só estou presa na matéria, mas meu espírito pode ir onde quiser. Leio um livro, mergulho na história, faço curso de gestão de microempresas, trabalho na lavanderia. Tento aproveitar todas as oportunidades que me são oferecidas aqui dentro”, relata.

No curso de gestão de microempresas, as estudantes apresentaram projetos para atuarem ao deixar a prisão, como a criação de padarias e salões de beleza. Há previsão de oferta de outros dois cursos livres: jardinagem e agente de limpeza

"Linhas da Liberdade"

Além dos estudos, na Estevão Pinto são oferecidos cursos livres como de gestão de microempresas e de bordados, crochê e artesanato, batizado pelas presas de “Linhas da Liberdade”. As aulas ocorrem quatro vezes por semana.

Idealizadora do projeto, Tânia Machado, presidente do Centro de Capacita-ção e Apoio ao Empreendedor (Cape), conta que a iniciativa começou de forma pontual no ano passado e duraria apenas três meses. Mas, as mulheres gostaram tanto que pediram a continuidade do projeto. 

O objetivo é dar autonomia às detentas. As que participam há mais tempo podem se tornar monitoras. “Não é terapia ocupacional, é profissionalização, ofício, trabalho e fonte de renda”, afirma Tânia. 

Assim que deixar a prisão, Joana, de 30 anos, quer vender os bordados ao longo da Estrada Real, trecho em que o artesanato é bastante valorizado. Ela conta que o crochê, além do acompanhamento psicológico e psiquiátrico, ajudou na recuperação de uma depressão.

“O bordado simboliza recomeço. Ele me faz retornar à infância, porque posso colorir, escrever frases positivas e vejo minha capacidade. Eu me sinto mais ativa, produtiva e psicologicamente livre”, diz. 

Grata surpresa

Pela primeira vez no sistema penitenciário, o professor de administração Gernot Müller decidiu se inscrever para dar um curso de gestão de microempresas após acompanhar projeto social que atua com a população carcerária mineira. 

Ele conta que a experiência foi essencial para quebrar ideias preconcebidas. “Me deparei com pessoas interessadas, dedicadas, respeitosas e com vontade de aprender”, lembra. Durante as aulas, as mulheres construíram planos de negócio e aprenderam a fazer análises financeiras.

Nova perspectiva

Na Estevão Pinto, a educação é o principal pilar de ressocialização das presas. No entanto, para muitas, é necessário dar um novo significado ao espaço da escola, explica a pedagoga da unidade, Priscilla Zocrato.

“A instituição de ensino é um local onde muitas delas não se apropriaram anteriormente. Às vezes, os pais não valorizavam a cultura educacional. Nós temos senhoras que nunca estudaram e que, agora, têm essa oportunidade. É como uma segunda chance, em que elas precisam lançar um novo olhar para a educação”, ressalta. 

Rosali, de 40 anos, está aprendendo a ler e escrever. Recentemente, conseguiu assinar o próprio nome. “Lá fora, eu não estudava nem gostava. Mas aqui, acho bom. É melhor do que ficar na cela pensando besteira”, revela.

Quem também aprende a cada dia é Edna. Desde 2013, ela fez todas as edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Depois de concluir a educação básica na prisão, quer ser um exemplo para os dois filhos e sete netos. “Espero que vejam minha experiência e entendam a importância dos estudos”.

*Nomes fictícios