A dificuldade de caixa da prefeitura de BH pode ser um dos motivos para o adiamento da contratação de serviços de implantação e manutenção preventiva nos semáforos da cidade. Nessa quarta (13), o município suspendeu uma concorrência pública por tempo indeterminado.

Uma das empresas prestadoras desses serviços e fornecedora de equipamentos confirmou, ao Hoje em Dia, atrasos nos pagamentos de contratos firmados junto à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).

No edital suspenso também estavam previstos o fornecimento de mobiliário (postes, módulos LED, cabeamento), no-breaks, além de mão de obra, materiais e peças, inclusive softwares de monitoramento.

A Comissão Permanente de Licitação da BHTrans justifica a decisão por necessidade de análise e alteração do edital e anexos.

Dívidas

Uma empresa que fornece esses serviços e equipamentos informou que ainda há valores a receber de um contrato com a BHTrans encerrado há 14 meses.

“O aditivo (de contrato) demorou, mas a BHTrans não deixou faturar o retroativo. Estou sem receber, porque não pagaram até hoje”, informou o executivo da empresa, que não quis os dados divulgados. O contrato supera R$ 1 milhão.

A esperança do gestor é que os valores devidos sejam saldados neste começo de ano, com a entrada de dinheiro no caixa da PBH por conta do pagamento do IPTU.

Circulação

“A cidade não pode ficar sem a manutenção dos semáforos, que são fundamentais para a circulação dos veículos e a mobilidade urbana”, afirma o consultor em transporte e trânsito Silvestre de Andrade Filho.

Ele destaca que é procedimento normal, comum no setor público, cancelar ou suspender a contratação de serviços. “Alguma empresa entra com pedido de impugnação, por ver falhas ou dúvidas no edital. Muitas vezes, o órgão público recolhe e reedita o edital”, exemplifica.

Porém, acentua Andrade, a preocupação é se o contrato terminar e não for elaborado outro, como deixa claro o texto publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Respostas

A BHTrans garante, em nota, que “os serviços de manutenção semafórica não serão prejudicados na capital, uma vez que ainda existe um contrato em vigência e uma nova licitação será feita dentro do prazo”.

A BHTrans também descartou o risco de panes, como em 23 de outubro de 2015, quando a chuva causou o desligamento de 16 semáforos e também desativou dez radares detectores de avanço de sinal. “Nessas ocorrências, a BHTrans identificou os locais, acionou a Cemig e realizou operações de trânsito para garantir a segurança e a fluidez do trânsito”.

A BHTrans não informou o valor da contratação que foi suspensa nem o que deve ser corrigido no edital. Também não detalhou quantas e quais são as empresas atuais fornecedoras desses serviços à BHTrans. A reportagem solicitou ainda, em vão, até quando vigoram os contratos atuais de manutenção de semáforos.

Além disso

Nessa quarta (13), o Hoje em Dia mostrou que as coletas de sangue para exames bioquímicos foram suspensas na rede de laboratórios da Secretaria Municipal de Saúde(SMSA). A interrupção dos exames de rotina foi iniciada em 4 de janeiro, e a retomada está prevista para 14 de fevereiro.

Apenas casos especiais são atendidos. A média tem sido de 90 pacientes diários, o equivalente a 4% da demanda normal (2.100/dia).

A justificativa oficial para o problema é a troca de fornecedores dos kits usados nos testes. Entretanto, cinco empresas que mantêm contrato com a prefeitura confirmam atrasos nos pagamentos contratuais.

Entre os profissionais da saúde, a informação é a de que, por esse motivo, as empresas teriam interrompido a distribuição.

Em nota, a SMSA informou que novas máquinas para exames bioquímicos estão em fase de implantação nas unidades da rede SUS-BH – cinco laboratórios distritais e seis UPAs, observando prazo de licitação.

“BHTrans tem técnicos, mas a manutenção exige equipamentos que têm de ser comprados” (Silvestre de Andrade Filho, consultor de transportes)