Lixão Belvedere. Esse é o apelido que ganhou um pedaço da Estação Ecológica do Cercadinho, maior área de preservação ambiental entre Belo Horizonte e Nova Lima, na região metropolitana. O local é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e tem recebido lixo de construção civil às margens da MG-030, na altura do bairro Belvedere, zona Sul da capital.

O bota-fora clandestino foi “ativado” há cerca de seis meses, segundo a Associação dos Amigos do Bairro Belvedere (AABB). Restos de entulho provenientes de novos empreendimentos das duas cidades são despejados no local, à luz do dia, mesmo com a atuação de fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), dona do terreno. A área tem aproximadamente cem metros quadrados.

Um dos servidores, que não quis ter o nome divulgado, diz que ele e outro colega, designados para coibir a ação das construtoras, não conseguem vigiar o terreno o tempo todo. Ficam de uma a duas horas por dia no trecho, mas têm que sair para fiscalizar outros pontos da cidade.

“É quando eles entram com os caminhões e jogam o entulho. Nem mesmo as barreiras de minério detém os motoristas infratores”, contou a fonte. Os fiscais têm acompanhamento policial para o trabalho.

A gerente administrativo Gláucia Cristina Ferreira, de 27 anos, denuncia que o bota-fora serve de esconderijo para usuários de drogas, que se embrenham no entulho para fumar maconha a qualquer hora do dia. Ela passa pela margem da MG-030 diariamente, às 7h30 e às 18h30, e, com medo de assaltos, evita o local quando sai mais tarde. “A via não tem iluminação, nem calçamento. A sinalização de trânsito também é falha e não temos segurança para atravessar”, reclama.

O presidente da AABB, Ubirajara Pires, fez várias denúncias aos órgãos públicos para tentar coibir a prática, sem sucesso. “A área ficou ‘ao deus-dará’, um tormento. Nem cabe mais entulho por lá”, afirma. Para ele, o transtorno mais preocupante é a destruição ambiental.

No posto da Polícia Militar Rodoviária próximo ao local, policiais confirmaram o despejo clandestino, mas o comando do batalhão não se manifestou sobre a situação.

Por meio de nota, a PBH informou que a situação é monitorada e um estudo vai avaliar se houve degradação ambiental na área, para que sejam tomadas as providências cabíveis. A prefeitura de Nova Lima não se pronunciou até o fechamento desta edição. l

Grave ameaça ao meio ambiente e à saúde pública

Bota-foras clandestinos como o que está em atividade no bairro Belvedere, na zona Sul da capital mineira, são uma grave ameaça ao meio ambiente.

O ambientalista Marcus Vinícius Poliano, idealizador do projeto Manuelzão, explica que, quando chove, o material de construção civil acaba sendo carreado para a Estação Ecológica do Cercadinho adentro, assoreando o curso d’água e provocando a degradação da qualidade das águas da Área de Proteção Ambiental (APA).

“O efeito é extremamente nocivo. A destinação desses rejeitos segue uma regulação específica. Imagine se todo mundo que estiver construindo descartar o lixo em qualquer canto da cidade?”, questiona Poliano.

Legislação

Lixo de construção civil deve ser destinado para a reciclagem ou para aterros específicos, devidamente licenciados.

Conforme a arquiteta e engenheira sanitarista da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção Minas Gerais (Abes/MG), Maeli Estrela Borges, os geradores desse material deveriam enviá-lo a uma das três estações de reciclagem da cidade para não cometer crime ambiental e infringir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/10), que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

Maeli, que também é consultora da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH (ARMBH), lembra que a poluição da atitude clandestina representa sérios riscos à saúde pública.

“Em contato com lixo doméstico (detectado pelo Hoje em Dia no bota-fora do Belvedere), o lixo de construção civil vira um meio propício à proliferação de vetores de doenças, como ratos, baratas, escorpiões e mosquitos, a exemplo do transmissor da dengue”.