Em meio ao momento mais crítico da pandemia da Covid-19 em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enfrenta movimento de forte oposição na Câmara Municipal (CMBH). Somente nesta semana, dois Projetos de Lei – um que inclui igrejas, na terça-feira, e outro, ontem, que coloca academias no rol das atividades essenciais – foram aprovados pelos parlamentares em 1º turno. Ambos contrariams medidas de restrição decretadas pelo Executivo para tentar conter o avanço da doença na cidade.

Tais decisões da CMBH são vistas pelos próprios parlamentares como fruto de uma ação para minar determinações de Kalil. Já a PBH opta por minimizar as derrotas, alegando que o Legislativo é “um poder independente”. Fato é que as diferenças entre o prefeito e alguns vereadores vêm se acentuando, mês a mês. 

Ainda em março, por exemplo, os parlamentares oposicionistas aprovaram, em 1º turno, Projeto de Resolução que restitui alvarás de funcionamento das escolas infantis – o que, na prática, liberaria a reabertura delas, ao contrário do que defende a PBH. 
Para o líder do bloco “Somos mais BH”, Juliano Lopes (PTC), a Câmara estaria apenas exercendo seu papel, ao se posicionar contra “medidas autoritárias” do prefeito no tocante à crise atual. “Existem setores econômicos que geram muitos empregos para a nossa cidade e que sofrem com a falta de diálogo com o prefeito. Ele quer conduzir assim todo o processo” diz.

Vacinas

Nem projetos enviados pelo Executivo e que são considerados importantes pela maioria dos vereadores têm passado isentos de críticas no Plenário da Câmara. Ontem, durante a discussão do PL 72/21 – que libera a PBH a integrar o Consórcio Nacional de Municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19 –, Marcela Trópia, líder do Novo na Casa, cobrou mais transparência da prefeitura sobre dotação de recursos. “Não se trata de rixa com a PBH. A vacinação é de extrema importância. Mas não podemos dar cheque em branco para a prefeitura e liberar dotação orçamentária sem saber de onde os recursos virão”, afirmou ela.

Outro projeto tido como crucial pela PBH, o que altera o Código de Posturas da cidade e reduz o número de taxas cobradas do comércio, sequer começou a tramitar entre as comissões da casa, o que, nos bastidores, foi interpretado como mais uma “manobra” da oposição.

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