Minas Gerais aguarda um parecer para o processo de implantação de um Tribunal Regional Federal no Estado, que ainda não tem data para sair do papel. O diretor do foro da Justiça Federal em Minas, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, falou com exclusividade ao Hoje em Dia.
 
“São Paulo tem tribunal, o Rio de Janeiro tem, assim como Porto Alegre, Pernambuco, e nós estamos vinculados a Brasília, junto com mais 13 estados: todo o Norte, o Centro-Oeste, além de Bahia, Maranhão e Piauí”, explicou o juiz federal.
 
De acordo com Alvarenga, o processo de criação do tribunal já tem emenda constitucional e está paralisado desde a última decisão liminar do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.
 
Alvarenga assumiu a direção no Estado em junho de 2014, e há 14 anos é titular na 10ª vara cível de Belo Horizonte. O mandato como dirigente termina em 2016. A escolha da direção do foro é por antiguidade.
 
“Cuidar de toda Minas Gerais não é fácil, são 26 cidades. A matéria é muito vasta. Se você tem um órgão federal em um dos lados da ação, a competência é da Justiça Federal. Toda ação do INSS, por exemplo, é de nossa responsabilidade. Questões ambientais, se envolvem o Ibama, também é conosco. Em Minas Gerais, são quase 1 milhão de servidores públicos federais, então, dá para imaginar a quantidade de processos de nossa competência”, disse. 
 
 
EM BH 
 
Atualmente, Belo Horizonte conta com mais de 30 varas de juizado especial, de execução fiscal, cíveis e criminais. “Há pouco tempo, houve uma expansão muito grande. Nós saímos de 14 varas na capital, em 2000, para 35 hoje. 
 
Cada uma com os respectivos juízes titulares, mas ainda faltam muitos juízes substitutos”, afirmou Miguel Ângelo.
 
A falta de juízes federais é um entrave em todo o país. O último concurso para juiz civil teve apenas 20% de aprovação, em relação ao número de vagas disponíveis para o tribunal da 1ª região, em Brasília. 
 
Para o diretor da Justiça Federal em Minas, a falta de infraestrutura e modernização também é um grande problema no Judiciário em Minas, que começa a ser solucionada. 
 
“Implantamos cinco varas no interior. Estamos construindo um novo prédio em Uberlândia e vamos começar as obras neste ano para a construção de polos federais em Pouso Alegre e Passos. Somos pioneiros em implantar unidades de 2º grau do juizado no interior de Minas e do país. Vamos avançar mais na velocidade, em novas metodologias de gestão e planejamento. Quero deixar essa marca para o próximo mandato”.
 
Confira a entrevista completa no Página 2 de segunda-feira (9).