No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (5), data que coincide com a fase de formulação dos programas de governo pelos pré-candidatos aos governos federal e de Minas, lideranças de organizações não governamentais, instituições privadas e órgãos aliados do Executivo ouvidos pelo Hoje em Dia enumeram três propostas comuns que gostariam de ver contempladas pelos próximos governantes. 

Os ativistas concordam que é preciso priorizar o desenvolvimento sustentável, modernizar as regras do licenciamento ambiental e aumentar o número de unidades de conservação no país. 

Para o superintendente de políticas públicas da WWF-Brasil, Jean-François Timmers, falta a consciência dos postulantes a cargos eletivos de que água e boa conservação do solo são essenciais para os processos industriais e para a agropecuária, por exemplo. A ONG integra uma rede internacional comprometida com a conservação da natureza dentro do contexto social e econômico dos países. 

O diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, endossa. Para ele, não se dá a devida valorização à natureza rica do país, com preservação dos rios e matas. Proibidos de queimar matas protegidas por lei, muitos fazendeiros provocam incêndios para ampliar as áreas de criação de gado ou para o cultivo. 

Desmatamento

A superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, faz um apelo pela redução do desmatamento que, para ela, só deve ser feito em último caso. Embora os casos da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica sejam os mais emblemáticos, a derrubada predatória de árvores se dá para fins econômicos, frentes agrícolas e pela desinformação de grande parte da população, avalia a ambientalista.

Licenciamento

Por outro lado, os critérios considerados rígidos e a lentidão para se obter licenças ambientais preocupam o gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Wagner Soares, e o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin. Eles acreditam que o controle não acompanhou a política de sustentabilidade das empresas.

Ambientalistas pedem áreas de conservação

Preservação e criação de áreas de conservação permanente estão entre as reivindicações feitas por instituições ambientais aos pré-candidatos aos governos federal e de Minas. A superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, considera a estruturação e a regulamentação fundiária das unidades de conservação iniciativas extremamente importantes. E gostaria de vê-las contempladas nas propostas de governo. “Além de proteger a área, essa ação fortalece o turismo e cria ambientes socioeducativos para a população”. 

Ecoturismo

Compartilha dessa mesma opinião o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Montavani. “O mundo inteiro conhece o nosso país por sua natureza e nós não valorizamos isso. Temos apenas cinco milhões de turistas por ano, mas isso pode ser mudado”.

Para Montavani, a proteção do meio ambiente pode gerar milhares de empregos. “O ecoturismo pode ser uma fonte de renda para o Brasil”, afirma. 

Regulamentação

Maria Dalce lembra que para regulamentar essas áreas, é imprescindível a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Recuperação de Áreas (PAR). “Com esses instrumentos é possível fazer um retrato ambiental do país, o que torna mais fácil controlar, direcionar e cobrar políticas públicas para o meio ambiente”.

A paralisação do desmatamento também está entre as reivindicações feitas pela Amda aos futuros governantes. “As tentativas de preservação de áreas verdes implantas pelo governo não são eficazes. Isso porque sempre esbarram em outras políticas públicas, onde o desmatamento é necessário”, afirma Maria Dalce. 

Mata Atlântica

A preocupação faz sentido. Estudo divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no dia 27 de maio, revela que a taxa de desmatamento na Mata Atlântica subiu no ano passado, alcançando o maior índice desde 2008. Entre 2012 e 2013, o aumento foi de 9%. O país perdeu 23.948 hectares, o equivalente a uma área de 239 Km² do bioma. No ano anterior, a perda foi de 21.977 hectares.

Em 28 anos da pesquisa, o Brasil já perdeu de Mata Atlântica uma área equivalente a 12 cidades de São Paulo. De acordo com o estudo, considerando trechos com mais de 3 hectares, restam só 12,5% do 1,3 milhão de km² originais da mata.

Em Minas Gerais houve redução de 22% de desmatamento da Mata Atlântica entre 2012 e 2013, Mas, mesmo com essa queda, o estado é o que mais derruba árvores no país.

Sustentabilidade e proteção de espécies ameaçadas estão na lista

Sustentabilidade. Esse tema também aparece na lista de demandas das instituições para os próximos governantes. O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, revela que a ONG formulou quatro propostas concretas para os candidatos. A primeira é a instalação, em um milhão de estabelecimentos no país, de geradores de energia solar. "Estaríamos deixando de utilizar a energia térmica, que é gerada a diesel, o que é prejudicial ao meio ambiente”.

Outra sugestão é o investimento de um percentual do PIB, ainda não definido pela ONG, em mobilidade urbana, com o repasse dos recursos aos municípios. “Com menos carros nas ruas, menos poluição do ar e mais saúde para os cidadão”, argumenta Sérgio Leitão. 

A terceira proposta do Greenpeace é a criação de um plano de revitalização da indústria madeireira. “Oitenta por cento da extração de madeira na Amazônia é irregular. Danos ambientais, tributários e até mesmo violência são as consequências desse processo”.

E, por fim, o Greenpeace propõe que o governo federal crie regras mais severas para a indústria automobilística. “Precisamos de veículos mais modernos, que poluam menos e que gastem menos combustível”, afirma Sérgio Leitão.

Nova visão

Para o superintendente de políticas públicas da WWF-Brasil, Jean-François Timmers, é necessário uma mudança de visão por parte dos governantes para com o meio ambiente, que não deve ser considerado um obstáculo, mas, sim, base de sustentação do desenvolvimento econômico. “Sem água, não existe indústria. Sem solo, não existe agricultura”.

A superintendente da Fundação Biodiversitas, a bióloga Gláucia Moreira, disse que a ONG gostaria de ver o cumprimento das metas da Convenção Sobre a Diversidade Biológica contemplado nos programas de governo dos pré-candidatos. “Especialmente as relativas à redução da perda da biodiversidade”. A proposta é criar um fundo nacional para proteção da biodiversidade, no qual estariam assegurados recursos para a recuperação de espécies ameaçadas de extinção. (ALF)