Os pedidos de Lei de Acesso à Informação correspondem a apenas 1,27% do total de solicitações feitas à Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Belo Horizonte no ano passado. Das 31.474 manifestações feitas ao órgão, apenas 400 são oriundas da lei de acesso. O número é menor até mesmo do que os elogios que a gestão recebeu em 2012.

A Ouvidoria recebeu em 2012 25.899 registros, que englobam reclamações, pedidos de informação, denúncias, solicitações, elogios e sugestões. Esse total resultou em 31.474 manifestações, já que um registro no sistema pode gerar mais de uma manifestação.
CAMPEÃS

As reclamações foram as campeãs, com 21.136 manifestações (81,62%) feitas à prefeitura, seja pelo telefone 156, pela internet ou pessoalmente. Em seguida, aparecem os pedidos de informação, com 1.947 (7,5%), 854 denúncias (3,3%), 773 solicitações (2,99%), 613 elogios (2,37%) e 576 sugestões (2,22%).

O ouvidor-geral do município, Saulo Amaral, credita os números modestos de pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação ao desconhecimento. “O número é pequeno porque é um instrumento novo. O número de pessoas que têm conhecimento da lei é muito reduzido. Quem tem acessado são advogados, servidores, pesquisadores. Por isso, a demanda é pequena ainda”, avalia.

Dos 400 pedidos baseados na Lei de Acesso, 154 (38,5%) correspondem a informações sobre contratações de recursos humanos pela gestão. Em segundo lugar, vêm as solicitações de dados sobre concursos, com 72 pedidos, ou 18% do total.

Para o ouvidor, essa concentração de pedidos tem justificativa. “São concursados que não foram chamados e querem saber quantas pessoas trabalham na sua área, onde são lotados”, afirma.

Credibilidade

Comparando as manifestações de 2012 com as de 2011, houve um crescimento de 174%, no geral. Em 2011 foram 11.478 manifestações, contra 31.474, com o índice médio de resolução dos pedidos subindo de 77% para 96%.

“A elevação desses valores é devido ao acréscimo de credibilidade da Ouvidoria e sua divulgação  nos diversos meios de comunicação”, avalia Amaral.