Os municípios mineradores de Minas Gerais estão apertando o cinto para manter os projetos e obras em dia. Com a queda no preço do minério, que passou de US$ 120 a tonelada em janeiro do ano passado para US$ 60 neste mês, a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) despencou 31,8% no primeiro semestre do ano, no confronto com igual período de 2014. Como o encargo é uma das principais arrecadações de algumas cidades, o clima de cidade do interior de lugar à tensão.

O consultor da Associação dos Municípios Mineradores (Amig), Rogério Moreira, classifica o quadro como gravíssimo. Afinal, além do rombo provocado pela redução significativa da Cfem, as mineradoras seguraram o passo e demitiram milhares de trabalhadores. Como reflexo, houve um desaquecimento da economia local.

É preciso ressaltar que o recuo na arrecadação chega em meio à crise financeira, marcada pelo aumento da inflação e dos juros e pela falta de confiança do consumidor. “As pessoas já estão evitando comprar. Com a ameaça de desemprego, o cenário piora, pois a arrecadação de ISS também cai”, diz o consultor da Amig. Ainda segundo ele, o quadro só não é mais agressivo porque a valorização da moeda norte-americana impactou positivamente na receita das mineradoras e, consequentemente, ajudou a segurar a CFEM.

A solução dos municípios foi cortar na própria carne. A cota da CFEM de Mariana, na região Central, já descontados os valores destinados ao Estado e à União, recuou de R$ 42 milhões no primeiro semestre de 2014 para R$ 21,3 milhões no mesmo período de 2015, retração de 49,2%. A Cfem é a principal fonte de arrecadação da cidade.

Conforme afirma o secretário de desenvolvimento econômico da cidade, Heliélcio Vieira, estratégias de emergência foram elaboradas para não atingir as obras e projetos da cidade. A primeira delas foi unificar as secretarias. Remanejar funcionários e enxugar o quadro também foi necessário. “Por mês, a cidade perdeu cerca de R$ 8 milhões. O prefeito ainda está estudando como serão as ações”, afirma.

Para o secretário, as estratégias adotadas devem ser capazes de sustentar a cidade por um longo prazo. O motivo é simples. Ele não acredita que o valor da tonelada do minério de ferro volte ao pico, de US$ 180. “Acredito que agora vivemos em um novo cenário. Não é apenas uma crise”, enfatiza.

A Cfem não pode ser utilizada para pagamento de dívidas ou do quadro permanente de pessoal. Ela deve ser aplicada em projetos de infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação

Prefeitura de Congonhas reduziu gastos com pessoal

A arrecadação da Cfem pelo município de Congonhas, no Campo das Vertentes, caiu de R$ 23,7 milhões para R$ 21,1 milhões no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo intervalo de 2015. A diferença de 12% no orçamento fez com que a prefeitura tratasse com mãos de ferro os gastos internos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Christian Souza Costa, um decreto baixado pelo prefeito em 4 de abril foi reeditado e agora vale até 4 de agosto. Neste período, segundo o texto, a hora extra está proibida para os servidores. Nem banco de horas está autorizado. Licitações e compras também estão suspensas.

Também está proibido o pagamento de férias-premio e a venda de um terço das férias. “Vamos cortar os gastos públicos para honrar as dívidas”, afirma. As 72 obras em andamento só não foram afetadas, segundo o secretário, porque já havia caixa. “Como não utilizamos todos os recursos nos últimos dois anos, conseguimos guardar para obras e projetos”, diz.

A Cfem disputa com o ICMS a posição de principal fonte de arrecadação da cidade. Segundo o secretário, não há a previsão de que o preço do minério volte a bons patamares no curto ou no médio prazo. Porém, caso haja piora, as consequências serão graves. “Por enquanto, estamos conseguindo manter a cidade, ao mesmo tempo que tentamos diversificar a economia. Mas temos que lembrar que Congonhas depende do minério há meio século”, alerta.