Foram definidos, na tarde desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os presidentes e os relatores das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que irão apurar o uso de recursos por parte da prefeitura no enfrentamento ao novo coronavírus e supostas irregularidades na BHTrans. 

A CPI da Covid-19 tem como objetivo fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela PBH durante o período de calamidade pública. Após votação, ficou acertado que ela será presidida pelo vereador Professor Juliano Lopes (PTC) e terá Irlan Melo (PSD) como relator. As reuniões do grupo serão às quintas-feiras, 9h30.

Já a Comissão Parlamentar de Inquérito da BHTrans, que apresenta questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e aponta suposta omissão da entidade quanto à fiscalização das concessionárias durante o contexto pandêmico, vai ter o parlamentar Gabriel (Patriota) como presidente e Reinaldo Gomes (MDB) como relator. Os encontros acontecerão às quarta, 10h.

Instaladas na Casa desde 10 de maio, as comissões são formadas por sete vereadores titulares e os respectivos suplentes. O primeiro signatário de cada CPI não pode ser presidente nem relator. Nikolas Ferreira (PRTB) foi o primeiro signatário da CPI que investiga ações da PBH, enquanto Wanderley Porto (Patriotas) exerceu o mesmo papel na da BHTrans.

Veja como ficaram as composições de cada comissão:

CPI da Covid-19

  • Professor Juliano Lopes (PTC) - Presidente
  • Irlan Melo (PSD) - Relator
  • Nikolas Ferreira (PRTB) - Primeiro Signatário
  • Jorge Santos (Republicanos)
  • Flávia Borja (Avante)
  • José Ferreira (PP)
  • Bruno Miranda (PDT)

Como suplentes foram nomeados, respectivamente:

  • Walter Tosta (PL)
  • Helinho da Farmácia (PSD)
  • Marilda Portela (Cidadania)
  • Marcos Crispim (PSC)
  • Dr. Célio Frois (Cidadania)
  • Pedro Patrus (PT)
  • Miltinho CGE (PDT)

CPI da BHTrans e concessionárias

  • Gabriel (Patriotas) - Presidente
  • Reinaldo Gomes (MDB) - Relator
  • Wanderley Porto (Patriotas) - Primeiro Signatário
  • Professor Claudiney Dulim (Avante)
  • Bella Gonçalves (Psol)
  • Braulio Lara (Novo)
  • Rubão (PP)

Os suplentes são, respectivamente:

  • Henrique Braga (PSDB)
  • Professora Marli (PP)
  • Fernando Luiz (PSD)
  • Léo (PSL)
  • Macaé Evaristo (PT)
  • Fernanda Altoé (Novo)
  • Wilsinho da Tabu (PP)

Prazos

A partir da data de formação, a CPI tem prazo de 120 dias para produzir relatório final e concluir os trabalhos. Com autonomia para convidar e convocar gestores, funcionários e qualquer pessoa que possa fornecer informações, a comissão poderá realizar oitivas, audiências públicas, visitas técnicas e solicitar todos os documentos e relatórios necessários, podendo pedir a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias.

*Com informações de Marina Proton

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