O Ministério dos Direitos Humanos estuda a possibilidade de um indulto em 8 de março, dia Internacional da Mulher, para mulheres presas de baixa periculosidade.

O texto ainda será apresentado ao presidente Michel Temer e está sendo estudado pela equipe da presidente do STF, Cármen Lúcia. 

O escopo do projeto de indulto, que também envolve a comutação (redução) de penas, foi elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça, ainda no governo Dilma Rousseff. 

Inicialmente, o benefício seria concedido em março do ano passado, mas a proposta não avançou por conta do contexto político conturbado que levou ao afastamento da ex-presidente.

A medida ajudaria a amenizar a crise penitenciária, ligada à superlotação. A proposta é que sejam avaliados casos de mulheres que não cometeram crimes graves, com penas de até cinco anos, ou aquelas com mais de 60 anos, por exemplo. 

Há hoje, no Brasil, cerca de 38 mil mulheres presas, das quais 10 mil estão em contexto de superlotação. Em Minas Gerais, são 7 mil mulheres. Das presas brasileiras, 68% são negras e quase 70% são mães.

“Cresceu muito a participação das mulheres em cadeias, por conta do tráfico de drogas, mas, na maioria das vezes, elas têm um papel muito secundário. Além disso, quando a mulher é presa, ao contrário do homem, tende a ser abandonada pela família, não recebe visitação”, diz o secretário estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que se encontrou ontem com a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, para discutir a proposta.