Às vésperas das férias escolares, a emissão de passaporte no país pode ficar comprometida por causa de um impasse entre a Casa da Moeda e a Polícia Federal. Atualmente cerca de 54 mil passaportes estão confeccionados e prontos para entrega, mas estão guardados dentro de um cofre na Casa da Moeda. O motivo é o vencimento do contrato de prestação de serviço em agosto deste ano.  

De acordo com a assessoria da Casa da moeda, os documentos solicitados pela Polícia Federal continuam sendo confeccionados diariamente. São cerca de nove mil por dia. Mas a entrega para as 150 unidades da PF em todo país está interrompida desde a última sexta-feira (9) e só vai ser retomada após a assinatura de um novo contrato, que está em negociação. Questionada sobre a dívida da União com o órgão, a assessoria da Casa da Moeda não quis divulgar valores. 

A Polícia Federal em Minas Gerais confirmou que os documentos não estão sendo entregues. Com isso, o prazo de entrega para a pessoa que solicitou o documento pode ficar comprometido. No posto da PF no bairro Anchieta, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, as pessoas estão sendo informadas do problema e da possibilidade de atraso. Normalmente, o prazo para entrega é de seis dias úteis e é cobrada uma taxa de emissão de R$ 257,25. Já os pedidos de urgência, quando a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega é reduzido, estão suspensos, conforme informação no próprio posto de atendimento. No local, o movimento por enquanto é tranquilo e sem filas.

Não é a primeira vez este ano que o usuário enfrenta problemas. Em junho, a emissão de passaportes comuns e de urgência ficou suspensa por causa de uma falha do equipamento de perfuração a laser, utilizado na produção do documento. A peça com defeito teve que ser substituída e precisou ser importada da Alemanha.  Na ocasião, a PF fez uma previsão de entrega de até 45 dias e passou a cobrar uma taxa extra de R$ 77 para quem precisava agilizar a expedição do documento.

Procurada pela reportagem, a Polícia Federal disse apenas que todas as informações sobre o assunto estão concentradas com Ministério da Justiça e Cidadania, que reconheceu a dívida com a casa da Moeda. E por meio de nota, afirmou que "no dia 12 de dezembro foram repassados cerca de R$ 8 milhões à instituição". Com isso, espera que a situação seja normalizada.


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