Homem forte entre os vereadores e candidato à reeleição para a presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PTN) tornou-se o primeiro presidente da Casa a ser afastado do cargo por suspeitas que vão de corrupção passiva e ativa a desvio e lavagem de dinheiro público. 

Principal alvo da operação “Santo de Casa”, que ainda investiga crimes contra a administração pública e fraudes em licitações, ele foi afastado das funções por 60 dias – prazo que pode ser prorrogado – e pelo menos por ora está impedido de assumir um novo mandato. Em seu lugar, assume a presidência da Câmara o vereador Henrique Braga (PSDB), primeiro vice-presidente.

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Terceiro nome na linha sucessória da Prefeitura de BH e terceiro mais votado nas eleições deste ano para vereador, Magalhães teve mandado de condução coercitiva autorizado pela Vara de Inquéritos, mas não foi encontrado ontem. 

De propriedade do parlamentar, uma mansão de 1.700 metros quadrados na avenida Otacílio Negrão de Lima, na orla da Lagoa da Pampulha, foi vasculhada por investigadores. 

Foram apreendidos um cofre, joias e pelo menos dez relógios de luxo. O vereador também não foi localizado em outros dois imóveis, no Condomínio Aldeias do Lago, em Esmeraldas, na Grande BH, e em um condomínio de Sete Lagoas, na Região Central de Minas.

Desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com as polícias civil e militar, a “Santo de Casa” apura suposto direcionamento de um contrato milionário de publicidade. 

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Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, as fraudes acarretaram um aumento de 140% nas despesas de publicidade da Câmara em 2015, que saltaram de R$ 7,5 milhões, no exercícios de 2013/2014, para mais de R$ 18 milhões no ano passado. Entre os fatos apurados, foram encontradas evidências de pagamentos a empresas de fachada para prestação de serviços fictícios de publicidade.

Segundo o MPE, as apurações iniciaram-se em abril deste ano, a partir de representação noticiando que Magalhães estaria fraudando licitações públicas para desviar recursos e adquirir bens móveis e imóveis em nome próprio e de laranjas – entre eles, a mansão na Pampulha. 
 

Casa do presidente da Câmara, Wellington Magalhães
A mansão de Wellington Magalhães na Pampulha foi alvo de mandado de busca. Automóveis de luxo foram encontrados na garagem da residência. A Polícia Militar deu apoio a operação dos agentes do MP
 


As investigações revelaram a existência de indícios de que o patrimônio do vereador, desde que assumiu a presidência da Câmara, tenha crescido desproporcionalmente em relação à sua única fonte de renda oficialmente declarada perante a Receita Federal e a Justiça Eleitoral por ocasião de sua candidatura para a legislatura de 2012/2016.

De acordo com informações divulgadas no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Magalhães declarou patrimônio de R$ 52 mil no pleito de 2012. Quatro anos depois, o montante declarado saltou quase 18 vezes, chegando a R$ 921 mil. Entre os bens, consta a casa às margens da Lagoa da Pampulha.

O advogado de Magalhães, Leonardo Salles, informou que esteve na Promotoria e que pediu aos promotores para ter acesso aos autos. “Estamos aguardando os documentos para marcar uma data e horário para o Wellington ser ouvido”, disse. Segundo ele, o vereador não está em Belo Horizonte. A reportagem tentou falar no celular e no gabinete do vereador, mas ninguém atendeu às ligações. 

ALÉM DISSO:

Não é a primeira vez que Wellington Magalhães se envolve em polêmica. Em 2010, ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por compra de votos e abuso de poder econômico na campanha de 2008, quando foi o segundo mais votado nas eleições. 

Magalhães foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter feito entregas de sopa a pessoas carentes em uma casa de assistência social com o intuito de conseguir votos. Um de seus redutos eleitorais é a Pedreira Prado Lopes. 

Além disso, ele teria distribuído um jornal na região noroeste da capital intitulado “Jornal do Magalhães”, com tiragem de 20 mil exemplares, no qual se dizia responsável pela realização de diversas obras na cidade. 

À época, ele se defendeu afirmando que a sopa distribuída durante a campanha teria sido feita por um cabo eleitoral sem o seu conhecimento.

Após ter tido o mandato cassado, Magalhães quis concorrer às eleições de 2012 e voltar a ocupar uma cadeira na Câmara. Mas ele teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a confirmar a condenação do vereador por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. No entanto, ele conseguiu derrubar a decisão e o registro da candidatura acabou deferido.

No pleito deste ano, Magalhães foi o terceiro vereador mais votado, escolhido por mais de 13 mil eleitores. Ele só ficou atrás de Áurea Carolina (PSOL) e do professor Wendel Mesquita (PSB). 


Polícia também fez busca na sala da presidência da Casa

A sede do poder municipal Legislativo também foi alvo de busca e apreensão dentro da operação “Santo de Casa”. Os investigadores chegaram ao local por volta das 7h30 e foram direto para a sala da presidência, ocupada até então por Wellington Magalhães. Os agentes chegaram acompanhados por chaveiros e foram embora carregando alguns documentos.

Em nota, a Câmara Municipal informou que “a partir desta data o vereador Henrique Braga assume a presidência da Casa em função de determinação judicial, que suspendeu o mandato eletivo do então presidente Wellington Magalhães”.

Ontem mesmo, Braga assumiu o posto e comandou a primeira reunião na nova função. A sessão durou apenas sete minutos e nenhum dos vereadores comentou em plenário a condução coercitiva do presidente da Casa e de proprietários das empresas contratadas, bem como mandados de busca e apreensão em imóveis, nas empresas investigadas e na sede da Câmara. 

Por telefone, o novo presidente da Casa informou que o clima, apesar a operação “Santo de Casa”, era de tranquilidade. 

“Está tranquilo. Recebi a notificação informando sobre a suspensão do mandato dele (Magalhães) e assumi a presidência como manda a lei. Pelo que diz o documento, a investigação corre em segredo de justiça”, afirmou. 

Segundo o tucano, Magalhães era o nome mais cotado para ser o presidente da Câmara na próxima gestão. Correm por fora o Professor Wendel Mesquita e o Bispo Fernando Luiz. 

“Essa legislatura termina em menos de 25 dias. Não sei como ficará a eleição para a presidência da Câmara. Vamos nos reunir, discutir e chegar a um consenso”, disse. O novo presidente da Casa deve ser escolhido no dia 1º, quando tomam posses os vereadores eleitos e o novo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS).

"Santo de Casa”

De acordo com os promotores de Justiça, Wellington Magalhães ganhou notoriedade quando assumiu a presidência da Câmara Municipal e acabou com a verba indenizatória, sob o pretexto de economia para os cofres públicos. Daí vem o nome da operação, batizada de “Santo de Casa”. 

“Em uma breve análise dos números, verifica-se um enorme aumento de gastos, com processos licitatórios eivados de vícios e contratos superfaturados. Verifica-se, ainda, a influência do investigado perante as instituições e órgãos da Administração Pública, com homenagens na Câmara a integrantes do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário, aproximações essas que lhe renderam influência e prestígio perante tais instituições”, afirmam os promotores de Justiça.