A expectativa de que a pandemia esvazie as seções eleitorais em novembro e reduza o número de eleitores votantes, apresentada por vários setores, não é compartilhada pelo juiz eleitoral Vítor Luís Almeida, diretor do Foro Eleitoral de Montes Claros. Ele acredita que, apesar da pandemia, o processo poderá levar às urnas até mais eleitores do que na eleição passada. 

“O colégio eleitoral local é de aproximadamente 270 mil eleitores. Destes, cerca de 240 mil fizeram a revisão eleitoral (biometria), ou seja, esperamos um comparecimento entre 220 mil a 230 mil eleitores, número maior do que em 2016, por exemplo, que foi em torno dos 219 mil”, compara o juiz.

Ele explica que os eleitores que não fizeram a biometria poderão votar normalmente, levando um documento com foto. E mesmo aqueles que fizeram, não utilizarão do sistema nestas eleições por questões de segurança sanitária. Ainda assim, Vítor Almeida destaca que, embora a biometria seja o melhor mecanismo contra fraudes, não haverá prejuízo para o eleitor, porque a conferência será feita rigorosamente.

“Os protocolos de segurança foram definidos e a eleição não será por meio da biometria, para não colocar em risco o eleitor e os servidores que estarão trabalhando. Algumas modificações já foram feitas nos locais de votação e estamos tomando todas as providências cabíveis para realizar as eleições mantendo a segurança necessária. Os servidores terão que usar máscara e outros EPIs recomendados pelas autoridades sanitárias. Será disponibilizado álcool em gel para todos os mesários e para os eleitores que deverão higienizar as mãos antes e depois da votação, porque todos tocam a urna”, afirma. 

Questionado sobre um possível impacto financeiro em razão das medidas adotadas, o juiz eleitoral pontuou que, graças à credibilidade da Justiça Eleitoral, não haverá um gasto além do habitual, porque os equipamentos foram doados por empresas.

“Mais adiante será realizada uma reunião com todos os órgãos de segurança pública que, habitualmente, participam da eleição”, ressalta o juiz.
 
COOPERAÇÃO
Na última terça-feira, o governador Romeu Zema assinou o acordo de cooperação técnica do governo de Minas com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para a realização das eleições municipais deste ano. A medida prevê uma série de ações de apoio do governo para que o pleito ocorra com segurança e organização em todo o Estado nesse período de pandemia.

De acordo com o termo assinado entre as partes, o governo de Minas vai atuar ativamente na captação de mesários voluntários na capital e nos municípios do interior, auxílio na vistoria e manutenção preventiva dos locais de votação, apoio logístico e de segurança.

Como incentivo, o governo estuda a concessão de um dia de folga ao servidor estadual que trabalhar na eleição, além dos dias de folga compensatória já previstos pela Lei Eleitoral. Além disso, servidor que atuar como mesário voluntário terá esse ato de cidadania registrado em sua ficha funcional, podendo ser um critério do governo do Estado como meio de promoção ou incentivo de carreira.

Para a realização das eleições no Estado, são necessários mais de 200 mil mesários e 51 mil colaboradores (coordenadores de acessibilidade, entre outros).

Minas Gerais conta com 10.253 locais de votação. Todos eles precisarão ser vistoriados, sanitizados e desinfectados, conforme os protocolos sanitários estabelecidos para minimizar o risco de contágio de Covid-19. 

*Com Agência Minas