O governo do Estado suspendeu as obras da Barragem de Jequitaí por pelo menos 90 dias. O decreto foi publicado no início desta semana e preocupou o senador Rodrigo Pacheco, líder do Democratas no Senado, que em dezembro do ano passado havia conseguido aprovar o recurso de R$ 79 milhões para a retomada do empreendimento.

Deste valor, R$ 50 milhões foram conseguidos por meio do empenho pessoal de Pacheco junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Outros R$ 24 milhões são provenientes de emenda de bancada e R$ 5 milhões são referentes a contrapartida do governo do Estado.

“O mais difícil nós conseguimos, que foi a obtenção do recurso para reiniciarmos o projeto. Agora, cabem ao governo de Estado e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tomar as providências para que as obras sejam retomadas”, disse o senador, acrescentando que não é hora de questionar os critérios utilizados pelo governador Romeu Zema (Novo) para interromper a obra, mas estuda uma alternativa. 

Ele reforçou que o recurso está assegurado, não há possibilidade de voltar atrás, mas a interrupção em função da pandemia pode atrasar uma das potenciais soluções para a crise hídrica da região.

Em Montes Claros, o desabastecimento foi um dos grandes problemas enfrentados pela população no início da epidemia. Sem acesso a produtos de higienização recomendados pelas autoridades sanitárias, como o álcool em gel, em alguns bairros a falta de água chegou a perdurar por mais de cinco dias. O rodízio só teve fim depois de um decreto municipal impor a medida.
 
ATIVIDADES
Rodrigo Pacheco lembra que, além da crise hídrica, o cenário pós pandemia é algo preocupante, especialmente na área econômica, e a barragem irá potencializar atividades de abastecimento, ecoturismo, recreação, piscicultura e outros segmentos. O senador votou esta semana projetos que irão minimizar o impacto que já se apresenta a partir da paralisação de algumas atividades.

“Já votamos a ampliação das categorias contempladas pelo auxílio emergencial de R$ 600, o que será um incremento importante na economia. Esta semana também votamos o PL 1282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Pequenas e Microempresas”, pontuou.
 
GOVERNO
Em nota, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), informou que as obras foram suspensas em razão da Calamidade Pública decorrente da pandemia e que a medida poderá ser prorrogada pela administração pública enquanto perdurar a situação.

“Os referidos contratos administrados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento contemplam a prestação de serviços, o cumprimento de condicionantes ambientais e sociais ao projeto de construção da barragem no município de Jequitaí e têm como objetivo prestar atendimento às famílias impactadas pelo empreendimento, bem como realizar projetos de sustentabilidade ambiental. Portanto, neste momento em que a recomendação da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do governo do Estado é de isolamento social e interrupção total de qualquer iniciativa que promova a aglomeração de pessoas, a continuidade das ações se torna inviável, tanto de nossa parte quanto da parte do Consórcio. O governo do Estado reitera que se tratam de medidas de suspensão e não de cancelamento das ações, e que passada esta crise não medirá esforços para dar continuidade e concretizar este projeto de fundamental importância para o Norte de Minas”, diz a nota.