O controle do solo contra enchentes

Opinião / 28/02/2020 - 06h00

Cadu Rocha*

A verticalização das moradias pode servir como controle de enchentes e um dos aspectos que exemplifica essa questão é que ela permite uma maior concentração de lares em um mesmo lote. Assim, podemos citar que um edifício de apartamentos que abrigue, digamos, 60 famílias, em apartamentos de 2, 3 ou 4 quartos, com ampla área verde e não edificada em torno da torre, poderia demandar até dois quarteirões padrão de Belo Horizonte caso estas mesmas fossem distribuídas em casas. Além de menor ocupação do solo, essa verticalização necessita, também, da criação de áreas verdes. É sabido por todos que os espaços verdes nas cidades contribuem para a purificação do ar, além de colaborarem na preservação de um microclima mais constante, e ameno, em seu entorno. E eles são indispensáveis não apenas em áreas públicas. 

Os empreendimentos privados, tanto edifícios residenciais multifamiliares e comerciais (as torres) quanto as edificações unifamiliares (as casas) devem dar a sua parcela de contribuição, inclusive, dentro do limite de seus lotes. O terreno coberto por vegetação contribui para a absorção da água da chuva e, ao comparar com um piso cimentado ou asfaltado, é mais permeável. Em um país tropical como o nosso, chuvas intensas e, em volume atípico, sempre ocorrerão e provocarão enchentes, com ou sem terrenos permeáveis, porém, isso não significa que não devamos tentar construir e expandir as cidades mantendo a maior taxa de permeabilidade possível nos lotes edificados.

Os edifícios verticais, ainda sob a legislação anterior de Belo Horizonte, devem estar dentro de uma exigência que existe há décadas, em que é necessário prever um percentual de permeabilidade para os lotes ocupados. Era possível deixar este percentual do lote como terreno natural ou ocupar tudo com sua construção, mas, prevendo jardineiras com esgotamento para caixas de acumulação. Estas, por sua vez, poderiam ter a água de chuva armazenada sendo aproveitada pelo próprio edifício ou lançar estas águas na rede pública pluvial, porém, com uma velocidade muito menor do que aquela vista nas chuvas intensas.

A nova legislação de BH, que versa sobre o tema no novo Plano Diretor, prevê que mais área de terreno natural deve ser preservada na construção de um edifício. Isto talvez não contribua tanto para a desaceleração das águas das chuvas, pois após um dado limite, nem o terreno natural, gramado ou arborizado dá conta do recado. Na prática, a exigência das caixas de acumulação pode ser uma iniciativa produtiva, sendo inclusive um dos recursos de que se valem as próprias cidades, criando as caixas públicas.

O problema atual é que a maioria das edificações afetadas por alagamentos e deslizamentos está implantada em locais onde, provavelmente, não deveriam estar. Vales de rios, muitas vezes canalizados por razões sanitárias e por exigência da própria população, e encostas íngremes costumam ser algozes dos moradores que encontram, ali, sua única alternativa de ocupação na falta de políticas públicas sociais menos demagogas e mais práticas na solução da questão habitacional do país.

*Arquiteto e Urbanista 

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