Uma clínica clandestina de medicina do trabalho foi fechada e um falso médico foi preso na região central de Belo Horizonte. Investigado pela 4ª Delegacia de Policia Civil Regional Centro após uma denúncia anônima, o homem de 58 anos foi pego em flagrante na última quinta-feira (13) pelo exercício ilegal da medicina e por falsificar documentos particulares de pacientes. Ele ainda pode responder pelo crime de estelionato e falsidade ideológica.

Com o nome fantasia “Prestar Clínica Médica” o estabelecimento funcionava há pelo menos 9 meses na Avenida Amazonas. 

Lá eram emitidos atestados médicos, exames e, principalmente, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) que é um documento essencial para a contratação de trabalhadores.

Segundo Rodrigo Demiano, delegado responsável pelas investigações, o falso médico trabalhava sozinho e validava os resultados de exames com o registro profissional de três médicos, sem o consentimento deles.

Pacientes

Eram atendidas na clínica entre 80 e 100 pessoas por semana, que pagavam R$ 25 pelo atendimento. O que, segundo o delegado é irrisório, visto que normalmente varia entre R$ 250 e R$ 400.

Os pacientes também podem responder pelo uso de documento falso, caso tenham apresentado o atestado nas empresas em que trabalham. 

Isso porque, segundo o delegado, os pacientes não foram enganados mas sim coniventes ao resultado de exames específicos, como o eletrocardiograma, sem que fossem submetidos a testes de equipamentos. Por isso, uma nova investigação foi instaurada para apurar o fato.

Exame

Rodrigo Demiano diz que os contratantes da falsa clínica eram pessoas carentes que, geralmente, precisariam do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer o exame exigido por empresas privadas no momento da contratação. Desta forma, empregadores não devem ter envolvimento na contratação do serviço prestado pela clínica. 

"O correto é que as empresas possuam um programa de controle médico de saúde ocupacional e arquem com esse tipo de exame. Acontece que nem todas se organizam de forma correta e acabam transferindo esse encargo para o trabalhador. Ele, se vendo na necessidade de conseguir o emprego, acaba buscando outras formas de conseguir esse atestado", explicou Demiano.

De acordo com a advogada trabalhista Amanda Azeredo Bonaccorsi, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), as empresas podem designar a realização dos exames admissionais para os trabalhadores e ressarci-los posteriormente. 

"A lei permite que isso seja feito, no entanto, se uma pessoa coaduna com a falsificação desses atestados ela pode responder criminalmente", ressalta a advogada.

Investigado 

O falso médico foi solto na sexta-feira e cumpre medidas cautelares até que o julgamento seja feito. Os crimes cometidos por ele devem somar mais de cinco anos de prisão. 

Pelo menos 600 pacientes também devem ser investigadas a partir de registros em fichas e no computador apreendido na clínica. A pena de uso de documento falso é de 2 a 5 anos.