Após reclamar da falta da carta de demonstrativo de consumo do telefone celular, o empresário Bruno Ribeiro Carvalho foi surpreendido quando a correspondência da TIM chegou à sua casa. No endereço, ao lado do complemento, ele leu "mineiro boiola otário". O fato aconteceu na cidade de Lambari, no Sul de Minas, no fim de janeiro.

Ao Hoje em Dia, Bruno contou que tentou contato com a operadora para pedir o demonstrativo de consumo e se desentendeu com o atendente pela demora no processo. "Eles mandam essa carta todo mês e em janeiro não veio. Aí liguei para pedir que eles enviassem e não consegui porque o atendente ficou me enrolando, colocando musiquinha. Como não consegui por telefone, abri uma reclamação na Anatel e outra no Consumidor.gov, aí a carta chegou com essa afronta", detalhou.

Bruno acabou de terminar um tratamento contra um câncer no pulmão e estava chegando de uma sessão de radioterapia quando recebeu a carta. Segundo ele, foi preciso ler, reler e até mostrar para a mãe as palavras no envelope porque ele não estava acreditando no que estava escrito.

Depois do ocorrido, o empresário abriu uma nova reclamação contra a empresa no site Consumidor.gov. A TIM, então, chegou a procurá-lo e ofereceu três meses gratuitos de um plano de telefonia para todas as linhas cadastradas no CPF dele. Na ligação, gravada por Bruno, ele recusa e afirma que vai tomar as providências cabíveis.

Outra ligação enviada por ele ao Hoje em Dia foi de um homem que se apresentou como vice-presidente de clientes da TIM. No telefonema, o homem pede desculpas e afirma que a companhia telefônica instaurou um procedimento interno e solicitou o desligamento do funcionário responsável pela alteração no cadastro de Bruno. "Nada justifica a ação infeliz", disse o funcionário.

Bruno contou, ainda, que já vem tendo dores de cabeça com a Tim há bastante tempo. Segundo ele, desde que contratou o plano TIM Pré Top, a empresa vinha cobrando pelos serviços diariamente e não mensalmente como havia sido contratado. "O atendimento sempre foi muito precário, mas nunca imaginei que chegaria a isso".

Danos morais

O advogado e professor de direito do consumidor Bruno Burgarelli afirmou que, no caso de Carvalho, a primeira coisa que deve ser observada é que a empresa responde pelos atos dos funcionários, mesmo que não tenha agido de maneira direta na ocorrência. Ainda segundo ele, outra questão importante é o fato de que, "em hipótese alguma o fornecedor pode menosprezar o fato de o consumidor reclamar seus direitos, isso está muito claro no artigo 39 do Código do Consumidor".

Segundo Burgarelli, é importante que sejam guardados todos os protocolos de atendimento tanto da empresa quanto da Anatel, uma vez que eles provam que o cliente tentou resolver o problema pelos meios convencionais. "Ele agora deve buscar o auxílio de um profissional e pode pleitear danos materiais pelos problemas relatados e danos morais pelas ofensas", orientou.

Carvalho, por sua vez, afirmou que já está dando os primeiros passos para reparar os danos. "Eu sou bacharel em direito e conheço bastante de direito do consumidor, sei que tenho direitos e já estou em contato com meus advogados para tomar as providências cabíveis", explicou Bruno.

Outro lado

Procurada, a TIM lamentou e pediu desculpas pelo ocorrido. Em nota, a empresa disse que acionou todos os seus canais para tomar as devidas providências. Leia o posicionamento na íntegra.

A TIM pede desculpas e lamenta o ocorrido e os transtornos causados. Assim que tomou ciência do caso, acionou imediatamente todos os seus canais para tomar as devidas providências. A empresa reitera seu compromisso com a experiência do cliente e repudia veementemente o episódio que não reflete os nossos padrões de conduta.