O governo de Minas vai liberar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. De acordo com detalhes divulgados pelo Estado nesta segunda-feira (1º), esse recurso representa a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar e poderá ser usado pelas instituições para as adequações necessárias para cumprir o protocolo sanitário contra a Covid-19 para o início na retomada das aulas presenciais.

Segundo o governo, desde maio do ano passado, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) autorizou a utilização dos recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a pasta manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades que precisarem de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.

"O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários", afirma Igor Alvarenga, subsecretário de Articulação Educacional.

Checklist

Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.

Sindicato

Ainda conforme a SEE/MG, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) poderá acompanhar a visita dos comitês regionais às escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial. 

Na estratégia publicada no dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões das ondas amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal.