O desembargador Gilson Soares Lemes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu, nessa segunda-feira (8), a liminar que autorizava o funcionamento presencial de 13 creches e pré-escolas em Belo Horizonte. A decisão atende a um pedido formalizado pela prefeitura da capital mineira.

Para o magistrado, há “risco de grave lesão à saúde e à ordem públicas municipais, seja em virtude da grave crise sanitária que vem enfrentando, provocada pela pandemia da Covid-19, seja em razão do efeito multiplicador, que já está a se manifestar”.

As escolas, que atendem crianças de 0 a 5 anos, tinham conseguido autorização para funcionar em setembro do ano passado, mesmo com a decisão da administração municipal de suspender os alvarás de funcionamento das instituições de ensino por causa da pandemia da Covid-19.

A medida ocorreu logo depois que o governo do Estado anunciou a autorização para a volta das aulas presenciais em cidades na onda verde do Minas Consciente. No entanto, cabia às prefeituras decidirem se acatariam ou não a resolução.

Em nota, a PBH confirmou que 13 instituições entraram na Justiça pedindo autorização de funcionamento e que o desembargador atendeu o pedido do Executivo municipal levando em consideração as medidas de isolamento social.

À reportagem do Hoje em Dia, o Sindicado das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP-MG) disse que não se manifestará sobre o assunto já que as ações foram movidas pelas próprias escolas, sem intermédio do sindicato.

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