A Justiça condenou a 25 anos de prisão dois dos três médicos acusados pela morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, em abril de 2000, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. O julgamento, que começou nesta quinta-feira (28), só terminou por volta das 5 horas da manhã deste sábado (30).

Eles são acusados por morte e remoção ilegal de órgãos de criança em Poços de Caldas, no Sul de Minas.

José Luis Gomes da Silva e José Luis Bonfitto foram condenados a 25 anos de prisão e não poderão recorrer em liberdade. Já Marco Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo júri. A conclusão é que a atitude dele não gerou a causa da morte do menino.

Na denúncia, consta que cada profissional cometeu uma série de atos e omissões com a intenção de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos. Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.

A denúncia foi recebida pela Justiça em 2002 e houve sentença de condenação, em primeira instância, em 2010. No entanto, decretou-se a nulidade do processo, a partir das alegações do Ministério Público, que colocou em suspeição a atuação do promotor de justiça no julgamento.

De acordo com a Justiça, os médicos que foram julgados fizeram o atendimento à criança na emergência. 

No primeiro dia de julgamento, o Conselho de Sentença, formado por seis homens e uma mulher, assistiu ao depoimento do pai da criança, em plenário, e 12 depoimentos de testemunhas gravados em videoaudiência.

Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Paulo Airton Pavesi, pai da criança, afirmou que doaria os órgãos do menino, caso houvesse morte cerebral. A decisão foi compartilhada com os médicos depois que soube da piora do estado de saúde do filho.

O homem ainda contou que presenteou os médicos com placas de metal pelos cuidados prestados ao filho pelos profissionais. Mas descobriu o crime após analisar a conta do hospital, que listava tratamentos incompatíveis com o estado de saúde da criança.

Ainda de acordo com o TJMG, Paulo Airton informou que os procedimentos realizados no hospital visavam manter a saúde dos órgãos para doação irregular, e uma exumação posterior constatou a retirada de órgãos que ele não tinha autorizado.

O pai do menino disse também que as denúncias que foram feitas a partir do caso motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em Brasília, e que ele sofreu perseguições que o fizeram se refugiar na Itália.

Já Os médicos foram questionados sobre as condições em que a criança chegou ao hospital, os tratamentos a que foi submetida e momento da constatação da morte cerebral. Além disso, José Luis Gomes da Silva e José Luis Bonfitto disseram que o próprio pai foi quem sugeriu a doação de órgãos e que, antes disso, fizeram todo o possível para salvar o menino.

O juiz Daniel Chaves, diante da decisão dos jurados, estipulou a pena em 25 anos de prisão e expediu os mandados de prisão em plenário. Não foi concedida aos réus o direito de eles recorrerem em liberdade.

Julgamento caso Pavesi

A promotora Ana Claúdia Lopes, o juiz Daniel Leite Chaves (centro) e o promotor Renato Teixeira Rezende durante o julgamento