O movimento “Leonina Leonor é Nossa” lança, na próxima quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, consulta popular sobre a abertura da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova. A pesquisa virtual será aberta 14h. A unidade foi erguida em 2008, dentro da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas nunca entrou em funcionamento.

Foram investidos R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,7 milhões destinados à maternidade (recurso do Fundo Municipal de Saúde) e R$ 2,2 milhões à casa de parto (recurso do Tesouro). A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não tem intenção de abrir o espaço, que deve um Centro de Atendimento à Mulher.

“Se estivesse aberta, as gestantes de baixo risco que poderiam ter parto normal e humanizado, poderiam ser direcionadas para lá, evitando o comparecimento aos serviços de saúde neste período de pandemia. Das sete maternidades públicas em BH, cinco ficam em hospitais gerais”, diz a presidenta do Conselho Municipal de Saúde de BH, Carla Anunciatta.

A capacidade da maternidade seria para 350 partos por mês. As instalações abrigavam seis salas. Os quartos estavam equipados com banheiras para auxiliar na humanização do parto

Desde então, foram criados vários movimentos sociais para cobrar do poder público a abertura da maternidade. Mônica Aguiar, que também integra o Movimento Leonina Leonor é Nossa, ressalta que o índice de mulheres com parto de rua, chamado parto público, em Venda Nova é alto, assim como o índice de mortalidade neonatal.

Por nota, a PBH informou que após estudos da Rede Materno-Infantil, constatou-se que não havia demanda para uma nova maternidade, e sim para qualificar a estrutura física do Hospital Odilon Behrens, inclusive com um centro de parto normal.

Também ficou definido que o Espaço Leonina Leonor abrigará um Centro de Atendimento à Mulher. Atualmente está funcionando no imóvel o serviço de acolhimento provisório para idosos residentes de instituições de longa permanência com sintomas de Covid-19. Ainda não há data para desmobilização deste serviço.

O Centro de Atendimento à Saúde da Mulher oferecerá, entre outros serviços, consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade. A unidade também terá espaço para treinamento dos profissionais da Rede SUS, para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal.

Histórico

A abertura da maternidade foi uma das propostas mais votadas na Conferência Municipal de Saúde, em junho de 2017. No mesmo ano, o Ministério Público solicitou à PBH que o espaço fosse aberto. Houve uma promessa de que estaria em funcionamento em 2018.