Escolas das redes municipal e estadual de ensino em Belo Horizonte começaram a ser visitadas, nesta sexta-feira (4), pelo Ministério Público (MP). Uma varredura será feita para verificar o planejamento da volta às aulas presenciais. No entanto, vale destacar que ainda não há previsão o retorno do ensino nas instituições.

Não há prazo para que as ações do MP sejam concluídas. A primeira unidade inspecionada foi a Escola Estadual Mendes Júnior, no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul. O trabalho foi feito por uma representante do MP e duas engenheiras.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Educação, Nívia Mônica da Silva, um dos problemas que têm atrasado a volta das atividades nas escolas é a ausência das condições de segurança sanitária para alunos, professores e funcionários.

“Estamos preocupados com as medidas que estão sendo adotadas, como adaptações arquitetônicas, aquisição de equipamentos de proteção individual e a formação dos profissionais que vão trabalhar quando ocorrer o retorno”, explicou Nívia.

A promotora destacou, ainda, que a fiscalização pretende averiguar as condições relacionadas à internet para um regime híbrido (presencial e virtual). 

Outra preocupação é o fato de algumas escolas estarem com dificuldades em ter acesso à água, por exemplo. “Queremos verificar essas situações concretamente para que esse protocolo possa ser implementado em todas as escolas”.

A inspeção desta sexta-feira é a primeira de uma série de vistorias. No caso das instituições particulares, o MP solicitará dados das inspeções promovidas pelas próprias escolas e acompanhará a movimentação.

Outra preocupação do Estado são as condições estruturais dos imóveis. Segundo Nívia, há registros de escolas com dificuldades em ter acesso à água. “Queremos verificar essas situações concretamente para que esse protocolo possa ser implementado em todas as escolas”.

Laudos e prazos

Todas as avaliações feitas pelo Ministério Público serão anexadas a um procedimento jurídico já aberto, que acompanha o desenvolvimento das atividades remotas em Minas, bem como o planejamento para o retorno das aulas presenciais. “Vamos tentar avançar o máximo possível nesse ano, inclusive na elaboração dos laudos”, concluiu.

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