A Justiça negou à construtora Abrahim Hamza Construções Eireli, um pedido de suspensão para a demolição da obra de um prédio que tombou na última terça-feira (17), no bairro Ponte Alta, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A decisão foi tomada neste domingo (22) pelo juiz de plantão da comarca da cidade, Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, após um documento ser encaminhado pela empresa ao poder judiciário. A declaração pedia que a demolição não fosse feita antes de uma perícia para aferição dos motivos do acidente.

O juiz de plantão, porém, definiu que seguiria com a mesma decisão tomada na última sexta-feira (20), quando a Justiça determinou a demolição do prédio pela construtora em um prazo de 24h, além de providenciar hospedagem, alimentação, vestuário e assistência de saúde para as 15 famílias de moradias vizinhas impedidas de retornar às suas residências em decorrência da interdição causada pelo tombamento do prédio.

Nesta segunda-feira (23), a Procuradoria-Geral do município informou que a construtora ainda não foi notificada sobre a decisão judicial referente à ação movida pela prefeitura da cidade para demolição do imóvel. Após notificada, a companhia terá até 24 horas para alojar as vítimas, providenciar laudo e, se necessário, conduzir a demolição. Caso o prazo não seja cumprido, o Executivo municipal assumirá os custos e a operação e repassará o valores à construtora. Procurada pela reportagem, a advogada da empresa não foi localizada.

O acidente

De acordo com o Corpo de Bombeiros o prédio em construção inclinou-se e vizinhos ouviram estalos vindos da estrutura do edifício. Cerca de 15 famílias de residências próximas foram retiradas do local. Ninguém se feriu.

Uma avaliação inicial dos militares indicou que parte do terreno onde fica a construção cedeu, causando o tombamento da estrutura. Os dois primeiros andares do residencial foram prensados pelo restante da construção. Ainda segundo os bombeiros, o incidente pode ter sido causado pela grande quantidade de chuva.

Suporte às famílias

Em nota, a Prefeitura de Betim informou que tem garantido apoio socioassistencial aos moradores desalojados. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o abrigamento se dá, caso necessário, em locais públicos. No entanto, as famílias retiradas da região optaram por se instalar em casas de familiares. 

Com a incerteza quanto ao retorno às residências, a prefeitura disse, também, que poderá garantir aos moradores instalações em estabelecimentos comerciais privados. Se necessário, os custos serão cobrados judicialmente da construtora posteriormente.

Outra medida tomada pela prefeitura foi a instalação de um posto de comando que oferece água, alimentação, pontos de eletricidade e materiais para dar apoio às equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar e outros agentes.

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