A emissão de atestados médicos para que pacientes não usem máscaras faciais está causando polêmica em Belo Horizonte. Os documentos foram oferecidos pelas redes sociais de um nutrólogo que atua na capital mineira. Ele compara o Equipamento de Proteção Individual (EPI) a uma “focinheira” e a um “cabresto”.

Em uma das postagens no Twitter, de 26 de outubro, o profissional compartilha a publicação de um deputado federal que contava ter sido abordado no aeroporto por não usar o EPI. Como justificativa, o parlamentar alegou estar amparado pelo artigo 7º da lei 14.019/20 - que prevê dispensa da máscara no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual ou sensorial ou quaisquer outras que as impeçam de fazer o uso adequado dela, conforme declaração médica.

No comentário, o médico disse: “Luta diária! Hoje fiz 20 atestados desse. Vamos disseminando”.

Outra publicação do nutrólogo explica como o paciente deve solicitar esse tipo de atestado médico. Veja:

atestado médico máscara


Após a repercussão do caso, o nutrólogo apagou o perfil que mantinha no Twitter e permaneceu apenas com a página no Facebook. Nessa última plataforma, internautas questionaram a atitude do profissional ao oferecer a emissão de atestados médicos. 

O Hoje em Dia ligou para os dois telefones divulgados pelo médico, mas não conseguiu contato com ele.

Sobre a atuação do profissional de saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM) disse, em nota, apurar “denúncias formais, de ofício e de conhecimento público, de acordo com os trâmites estabelecidos no Código de Processo Ético Profissional (CPEP)”. Os procedimentos correm sob sigilo.

“As denúncias formais devem ser feitas por escrito e, se possível, conter o relato detalhado dos fatos e identificação completa dos envolvidos. Precisam ser assinadas e documentadas. Podem ser entregues na sede do CRM-MG em BH ou nas regionais, no interior do Estado; enviadas por correio ou para o e-mail processos.crmmg@portalmedico.org.br. Todos os documentos e imagens devem ser legíveis. Não são aceitas denúncias anônimas”, complementa o texto.