Os quatros adolescentes de 12 e 13 anos que teriam estuprado uma menina de 11, no bairro Novo Tupi, foram ouvidos pela Justiça na segunda-feira (26). A ação teria sido gravada por um adulto e o vídeo circulado entre os moradores do bairro. A família da vítima mudou de endereço depois que o caso se tornou público.

O juiz Emerson Marques Cubeiro presidiu a audiência de apresentação, realizada no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA/BH. Segundo ele, para efeitos legais, todos os adolescentes estão sujeitos à aplicação de medida socioeducativa, por serem maiores de 12 anos, acusados de praticar ato infracional análogo ao estupro, uma vez que a vítima é uma criança de 11 anos.

O magistrado não determinou nenhuma medida restritiva aos meninos, que se apresentaram com seus responsáveis. Em breve, a vítima também será ouvida.

Após essa fase, o juiz irá avaliar as provas e o contexto social dos envolvidos para determinar a melhor medida, que deve seguir os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O responsável pela filmagem e divulgação do vídeo já está preso e teve o celular apreendido.