A partir desta segunda-feira (5), algumas instituições de ensino de Minas poderão retomar as aulas presenciais, desde que cumpram uma série de normas definidas pelas secretarias de Saúde e Educação. Mas a escola não pode abrir as portas baseando-se simplesmente nas orientações do Estado, pois são os prefeitos quem decidirão sobre o assunto nos municípios.

Para facilitar a compreensão da população sobre o retorno das aulas presenciais, o Hoje em Dia preparou um tira-dúvidas. Confira:

As aulas podem ser retomadas em quais municípios?

A volta às aulas presenciais no Estado é pautada pelo programa Minas Consciente, que orienta cada município sobre a reativação das atividades econômicas conforme índices da Covid-19 em macro e microrregiões.

Nas regiões que estão na onda amarela (todas, neste momento), as atividades presenciais podem ser retomadas no Ensino Superior (graduação e pós-graduação). As aulas da Educação Básica (infantil, fundamental e médio) só poderão voltar nas cidades que estão na Onda Verde.

Confira quais são as macrorregiões que estão na onda Verde:

minas consciente

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Para saber se o município está apto para planejar a volta às aulas presenciais, é preciso acessar essa lista. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil não permitiu o retorno, nem mesmo para o Ensino Superior.

Os estudantes serão obrigados a voltar às aulas presenciais?

Na rede estadual de ensino, nenhum aluno será obrigado a aderir. A família é quem tomará a decisão. O Conselho Nacional de Educação recomenda que o mesmo seja feito em todas as redes de ensino, já que muitas famílias não se sentem seguras em tirar os filhos do isolamento.

Quando acontece a volta às aulas na rede estadual?

Nesta semana, cada uma das 3,6 mil escolas estaduais do Estado terá de realizar um checklist do protocolo sanitário. Esse procedimento tem o objetivo de verificar questões como a disponibilidade de álcool, sabonete líquido e máscaras, bem como a organização da escala de estudantes, considerando os parâmetros de distanciamento.

A data da volta às aulas presenciais só está marcada para os alunos do 3º ano do ensino médio que vivem em cidades que estão na onda Verde: 19 de outubro. O calendário do ano letivo na rede estadual se encerra em 30 de janeiro. As atividades remotas, via internet e Rede Minas, estão mantidas para todas as séries. 

Quantos alunos poderão entrar na escola em cada dia da semana?

Segundo o protocolo publicado pelo Governo de Minas, cada escola fará um cálculo de quantas pessoas poderão estar presentes a cada turno. As metragens deverão ser seguidas de acordo com a classificação do município no Minas Consciente. Os que estão na onda Verde, por exemplo, deverão respeitar o limite de uma pessoa a cada 6 metros quadrados, incluindo pátios, salas de aula, refeitórios e sanitários.

Somente após 28 dias de retorno das atividades presenciais e permanência na onda Verde essa metragem poderá reduzir, sendo uma pessoa a cada 4 metros quadrados. Se a cidade voltar para a Onda Amarela, o limite passa a ser de uma pessoa a cada 10 metros quadrados.

Qual é a orientação para higienização das mãos no ambiente escolar?

Segundo o protocolo publicado pelo governo, é obrigação da escola prover condições para higiene das mãos com água e sabonete líquido: lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, papel toalha, lixeira com tampa e saco plástico e abertura sem contato manual.

Deverá haver um controle no número de alunos que utilizam o banheiro, observando a disposição do espaço. Deve-se ainda auxiliar os alunos que não conseguem higienizar as mãos. O protocolo estadual não estipula obrigatoriedade de instalação de dispensers com álcool em gel 70%.

Alunos com deficiência poderão voltar às aulas presenciais?

Segundo o protocolo, os alunos da educação especial devem ser avaliados de forma individual quanto ao retorno a partir de uma análise conjunta entre os pais ou responsáveis e profissionais da saúde e da educação, considerando uma abordagem biopsicossocial, no qual se avaliará os fatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em que o aluno esteja inserido.

O uso de máscaras é obrigatório para todos os alunos?

Apenas as crianças com menos de 2 anos devem ficar sem máscara. Segundo o protocolo do governo, em todas as instituições de ensino, deverá ser garantido o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência dos funcionários docentes e não docentes, de acordo com as recomendações, devendo ser observada a necessidade de troca de máscaras duas vezes a cada turno (duas no turno da manhã, duas no turno da tarde e duas no turno da noite).