O protocolo de volta às aulas, publicado pelo governo de Minas nessa terça-feira (29), não foi bem recebido pelos principais representantes de professores do Estado. Tanto o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), quanto o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) acreditam que o documento não traz respostas para muitas questões que envolvem a segurança de alunos, funcionários e educadores.

Para as duas instituições, não há segurança neste momento para um retorno às aulas e os professores estão susceptíveis ao novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, a Secretaria de Estado de Saúde confirmou mais cem mortes por Covid-19 no Estado.

O Sinpro publicou um texto em seu site afirmando que o protocolo é frágil e traz recomendações que são superficiais. “Não há orientações para que sejam feitos estudos sobre os espaços físicos e a ambiência das escolas, com a finalidade de planejar intervenções localmente, nem sugestões para a realização de pesquisas acerca das condições de saúde dos membros da comunidade escolar”.

O sindicato também coloca em xeque uma importante recomendação do protocolo, de que os municípios verifiquem se as escolas estão adequadas para receber alunos. Orientação esta que vale para instituições públicas e privadas.

“O documento recomenda que as instituições de ensino sejam submetidas a processos de inspeção sanitária, coordenados pelas equipes municipais de vigilância sanitária. No entanto, resta saber se haverá equipes suficientes em todos os 853 municípios do Estado, para garantir a efetiva fiscalização nas escolas, antes que casos de contaminação ocorram”, afirmou o texto.

Rede estadual

Para a coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, a metragem de uma pessoa a cada 6 metros é difícil de ser aplicada para a rede estadual, já que no ano passado as turmas foram remanejadas, levando-se em conta o cálculo de uma pessoa por metro quadrado.

“O governo teve seis meses para pensar nas escolas, tentar adequar a infraestrutura delas, pensar num retorno escalonado, mas não fez. Quem fez o protocolo tem uma absoluta desconsideração pela realidade imposta pela pandemia”, disse.

Um dos assuntos importantes no ambiente escolar que não foi abordado no protocolo é sobre o recreio e a merenda. Não há orientações sobre como deve ser a alimentação dos alunos em ambiente escolar, apenas que deve haver um controle no número de pessoas dentro do refeitório. “Mas, entre as escolas estaduais, mais de 900 não têm refeitório”, disse Denise.

Para ela, o Estado não explicou como poderá realizar uma volta às aulas de maneira segura nas 3.600 escolas estaduais. A partir de segunda-feira (5), as instituições iniciam planejamento para o retorno das aulas presenciais, mas a volta dos estudantes do 3° ano do ensino médio já tem data: 19 de outubro.

A reportagem do Hoje em Dia pediu um posicionamento da Secretaria de Estado de Educação sobre as opiniões de Sind-UTE e Sinpro-Minas. Também questionou sobre alguns temas fundamentais ao ambiente escolar que não foram considerados no protocolo, como realização de educação física, oferecimento de merenda escolar e regras para uso de bebedouros, ventiladores, ar-condicionado, além de uso de material escolar na educação infantil. A reportagem aguarda retorno.

Escolas particulares

Procurado, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) afirmou que o protocolo apresenta vários aspectos comuns ao documento produzido e divulgado pela entidade em julho. Mas faz duas considerações: a metragem e a definição de quem é o principal responsável pelo cumprimento das ações de segurança. 

"As metragens estabelecidas inviabilizam o retorno de um número significativo das instituições educacionais, especialmente nos primeiros 28 dias, em que a metragem a ser seguida é de 1 (uma) pessoa a cada 6m² de área livre em todos os espaços (incluindo pátios, salas de aula, refeitórios, sanitários, etc). E a definição do gestor como 'ponto focal' pode se tornar um equívoco e um fator de entrave no processo, pois o excesso de centralização se opõe às melhores teorias sobre a 'gestão' e pode dificultar a ideia de envolvimento da comunidade escolar", afirmou o Sinep. 

Leia mais:
Mais 20 escolas de educação infantil conseguem liminar para volta às aulas presenciais
Tapete, termômetro e pia: escolas de BH se adaptam para volta às aulas, que segue sem data; assista