O governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (23) que escolas públicas e privadas do Estado localizadas em macrorregiões que estejam nas ondas amarela ou verde para a Covid-19 poderão retomar as atividades presenciais a partir de 5 de outubro, de forma gradual. O ensino básico, no entanto, só poderá ser reaberto presencialmente em instituições que estejam em macrorregiões com onda verde.

O protocolo que inclui regras de funcionamento para as escolas, de monitoramento constante e suspensão das aulas em caso de aumento dos casos de Covid-19 será divulgado na próxima semana pelo governo do Estado. Regiões que voltarem da onda verde para a amarela terão restrição no funcionamento, segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral. E aquelas que, porventura, retornarem para a onda vermelha deverão suspender as aulas.

Amaral frisou, porém, que todos os municípios do Estado, inclusive os que aderiram ao programa Minas Consciente, terão autonomia para decidir sobre a reabertura das escolas, mas devem seguir o protocolo a ser divulgado pelo governo, com mais detalhes, na próxima semana. Esse documento deverá trazer também a previsão de término do ano letivo.

Enem

De acordo com a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, também presente à entrevista coletiva para o anúncio da retomada das aulas presenciais, o ensino remoto será mantido pelo governo e as famílias não serão obrigadas a enviar seus filhos às instituições de ensino estaduais.

“Estamos com previsão de iniciar a partir do terceiro ano do ensino médio, tendo em vista o Enem, a inclusão dos alunos nas atividades presenciais será gradativa”, anunciou a secretária, informando que as aulas presenciais para os estudantes do terceiro ano do ensino médio na rede estadual devem ser retomadas em 19 de outubro. As escolas estaduais não farão controle de presença. “Nossa recomendação é que municípios e escolas privadas façam o mesmo, mas eles terão autonomia para decidir sobre isso”.

Ensino superior

A volta do ensino superior em sala de aula já está autorizada para ocorrer a partir de 5 de outubro, sempre respeitando a premissa de que a escola esteja em uma região com os índices de Covid-19 na onda amarela.

“Precisamos chamar a atenção sobre as escolas particulares que oferecem do ensino infantil até fundamental e médio: elas poderão voltar a funcionar, desde que suas regiões estejam na onda verde. Se eventualmente houver casos na macrorregião, volta para a onda amarela, as aulas vão ter que respeitar um protocolo de funcionamento mais restritivo”, destacou o secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passálio.

Carlos Eduardo Amaral garantiu que a autorização para reabertura das escolas está sendo feita de maneira segura e consciente. Segundo ele, o protocolo a ser divulgado na próxima semana segue diretrizes internacionais e vem sendo elaborado há mais de três meses.

Escolas particulares

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep- MG) apontou que acredita e confia nas determinações dos órgãos estaduais que controlam a pandemia em Minas Gerais. Para o Sinep-MG, o retorno às aulas deve seguir os protocolos sanitários e priorizar a saúde de alunos, professores e funcionários.

“É muito importante que, neste momento, as instituições ofereçam todo o apoio psicológico necessário aos estudantes, além de avaliações diagnósticas para acompanhar a aprendizagem em cada um deles”, considerou o Sinep em nota.

Sem informar se adotará a recomendação do governo de que não haja controle de presença, o sindicato considerou ainda que “o retorno autorizado pelo governo, opcional às famílias e mantendo o rigor sanitário, assegura que crianças, adolescentes e adultos possam voltar aos estudos e minimizar os danos causados pela pandemia”.

Professores

A presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, Valéria Morato, criticou o anúncio do governo antes da divulgação dos protocolos oficiais: “Nós estamos tentando apurar alguma publicação oficial. De fato, o que aconteceu foi só uma entrevista coletiva, que, na nossa avaliação, está muito confusa. Eles falam da possibilidade de retorno das escolas de cidades que estão na onda verde, ao mesmo tempo em que falam que só o Norte de Minas está na onda verde”.

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nota atestando que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está trabalhando para garantir o retorno das aulas com segurança e que documento divulgado no portal da PBH destaca as escolas como parte do grupo de atividades cuja reabertura vem sendo estudada.

(*Com Cinthya Oliveira)

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