O Governo de Minas determinou a retomada de posse do Expominas, anexo ao Parque de Exposição da Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, onde foi montado o Hospital de Campanha para tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19. O local estava sob a concessão da empresa Nutribom Empreendimentos Ltda.

A deliberação foi publicada nesta quinta-feira (9), no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, e diz respeito à nova destinação dada ao espaço para abrigar a unidade hospitalar temporária, enquanto durar o estado de calamidade pública em Minas decorrente da pandemia de Covid-19.

“A Resolução (Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, que viabiliza a retomada da posse, pelo estado, da área do Expominas), define os atos administrativos necessários para a retomada da posse e requisição desses serviços, é justificada pela necessidade da adoção de medidas unilaterais, amparadas pela Lei e pela própria Constituição Federal. As medidas permanecerão em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública no Estado de Minas Gerais”, justifica a administração de Romeu Zema.

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), proprietária do imóvel, deverá assegurar a posse e o funcionamento regular do Hospital de Campanha. “Foi levado em consideração ainda, entre outros, o fato de que o uso da área para o objetivo contratual previsto já havia sido totalmente paralisado, a partir de 18 de março de 2020, com a edição, pelo Município de Belo Horizonte, de decretos que suspendem as atividades de shows, exposições e outros eventos para os quais era destinada a área do Expominas, inclusive com requerimento da própria empresa cessionária para a suspensão das obrigações contratuais em razão da pandemia.”

Hospital de Campanha no Expominas

Hospital de Campanha

Entregue em abril deste ano, a estrutura, com leitos de baixa complexidade para receber pacientes infectados pelo novo coronavírus, deve ser aberto antes do dia 15 de julho, data prevista da chegada ao pico de casos da doença em Minas. 

Com capacidade para atender até 768 pacientes da rede pública, o centro médico não tem leitos de UTI, mas, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, a utilização da estrutura segue no planejamento da SES. Ao utilizar o espaço para enfermos menos graves, o governo espera desafogar os hospitais, que terão ampliação de vagas de terapia intensiva e já têm estrutura e expertise necessárias para esse atendimento mais complexo.

"A maioria dos hospitais que já tinham UTI foram inseridos no Plano de Contingência de cada região de forma que eles tivessem a sua capacidade de assistência em terapia intensiva ampliada", afirmou. Conforme o gestor, uma unidade de terapia intensiva requer estrutura mas complexa para manter o leito em funcionamento", explicou.