Alegando prejuízos de R$ 70 milhões por mês registrados desde o início da pandemia do novo coronavírus, o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte está em vias de entrar em colapso. O alerta foi feito nesta quarta-feira (8) pelas empresas que operam o serviço na metrópole. Hoje, segundo as concessionárias, a arrecadação mensal gira em torno de R$ 30 milhões. Porém, para manter a oferta, elas afirmam serem necessárias receitas equivalentes ao dobro desse montante. Antes da pandemia, a receita do sistema girava em torno de R$ 100 milhões, segundo as empresas.

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De acordo com o SetraBH, a frota é formada por 2.853 coletivos atendendo a 297 linhas na capital

Os cerca de R$ 43 milhões destinados pela prefeitura para a compra antecipada de vale-transporte deu um alívio financeiro entre abril e junho, mas não foram suficientes, informou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), em comunicado distribuído à imprensa. O valor repassado seria referente a um ano de contrato.

“Desde 2013 o setor tem sofrido perdas significativas na demanda de passageiros, e mesmo com todas as dificuldades, o serviço vinha se mantendo firme em suas operações. Mas nada comparado ao cenário atual com a pandemia da Covid-19”, destaca o texto.

A queda no índice de passageiros já chegou a 70% neste período e se mantém em 64% agora. Antes da pandemia, segundo o SetraBH, os coletivos da capital realizavam cerca de 25 mil viagens por dia, transportando 1,2 milhão de pessoas. Atualmente, a oferta está em 60% - o sistema conta com uma frota de 2.853 veículos operando em 297 linhas.

Nesta terça-feira (7), a prefeitura anunciou mudanças no serviço. Aos domingos e feriados as viagens poderão serão realizadas entre 6h e 9h59 e entre 16h e 19h59 – exceto linhas alimentadoras das estações de integração, que também terão viagens aos domingos e feriados na faixa horária compreendida entre 20h e 20h59. Ou seja, os ônibus não irão circular na capital entre 10h e 16h aos domingos e feriados. 

Alterações nos dias úteis geraram polêmica e a PBH manteve a oferta como está atualmente. 

Custos

Ainda conforme as empresas, 45% dos gastos referem-se ao pagamento da mão de obra e 25% à compra de óleo diesel. “Como os custos do sistema são pagos exclusivamente pela tarifa recebida dos usuários pagantes, pois não existe complemento de receita (subsídio), no final a conta fecha no negativo, uma vez que os custos do sistema são maiores que a receita arrecadada”, pondera o sindicato.

Especialista em transporte e trânsito, o professor Márcio Aguiar defende uma negociação urgente entre poder público e as concessionárias para evitar o colapso do serviço. “O subsídio é uma alternativa, mas hoje muito difícil de ocorrer porque a pandemia impactou todos os setores, inclusive a arrecadação de tributos. Não há recursos”, observa.

O subsídio também é aposta da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). “A solução depende de apoio financeiro do poder público para as empresas. Sem esse socorro e com o prejuízo que já existe, não há tarifa que resolva. Aliás, a ideia é que esse modelo de financiamento amparado somente pelo valor da passagem paga seja extinto, como tem sido proposto por várias entidades ligadas ao transporte público no país”, destacou a entidade, por meio de nota. 

A associação ressaltou que a Medida Provisória (MP) 936, que permitiu a suspensão temporária de contratos e a redução da carga horária de trabalho e dos salários, serviu para aliviar a situação da maioria das empresas. “Agora que foi votada, há a expectativa que seus efeitos sejam prorrogados por decreto presidencial. Mas, após o fim do prazo de vigência, as empresas voltarão a ter um impacto significativo da folha de pagamento nos custos. Essa realidade, somada à continuidade da forte queda da receita tarifária e à falta de apoio do governo federal com alguma medida de socorro financeiro substancial direcionada para o setor, poderá provocar o encerramento das atividades, ou mesmo a falência, de uma quantidade grande de operadoras”.

Reajuste

O reajuste da passagem está fora de cogitação, destaca Márcio Aguiar. Vale lembrar que, em 2020, não houve aumento das tarifas na capital mineira. 

“Um preço maior iria onerar ainda mais a população. Muitas pessoas, inclusive, perderam o emprego nesta pandemia”, frisou o especialista.

Estudo

Medidas para a melhoria do transporte coletivo da capital, tendo em vista a questão sanitária, são estudadas pelo Ministério Público (MP).“Quando se fala em melhorar (o serviço), em um momento que as empresas estão transportando menos pessoas, isso impacta, mas não queremos que esse impacto seja transferido para quem está debilitado agora, que é a sociedade como um todo”, frisou o promotor Paulo de Tarso Morais, nesta terça-feira (7), após se reunir com o presidente da BHTrans, Célio Bouzada.

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