A captação de água no Rio das Velhas e o abastecimento em Belo Horizonte e na região metropolitana são tema de mais uma audiência no processo que apura os danos causados pela Vale com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano. A audiência entre a Vale e a Justiça está marcada para esta quinta-feira (24), a partir de 13h.

Desde o rompimento da barragem, a captação de água no Rio Paraopeba está suspensa, uma vez que o rio foi atingido pela lama de rejeitos. Um novo ponto de captação está sendo construído pela Vale, após determinação judicial.

Na última semana, o juiz Elton Pupo Nogueira ouviu três testemunhas sobre o nível de reserva de água do Sistema Paraopeba, a atual captação no Sistema Rio das Velhas e o eventual risco de racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O juiz determinou ainda que a Vale se manifestasse sobre o impacto das outorgas de água que a empresa possui no Rio das Velhas, devendo demonstrar se toda a água que utiliza retorna para o rio. Essas informações devem estar inseridas no processo até esta quinta. 

O juiz Elton Pupo Nogueira espera que a mineradora apresente provas de que a captação de água não está causando danos ambientais para o Rio das Velhas. Ainda nesta quinta, o magistrado ouvirá relatos sobre os danos causados à fauna.

Por meio de nota, a mineradora Vale informou que, durante audiência ocorrida no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nesta quinta (24) "foi homologado o segundo aditivo ao TAC firmado com a Copasa, Governo de Minas Gerais e Ministério Público de Minas Gerais, estabelecendo medidas de caráter emergencial que irão garantir maior capacidade de abastecimento de água à região metropolitana de Belo Horizonte. Entre as medidas estão uma interligação com o sistema das velhas e reativação de poços artesianos para entidades como hospitais e presídios, além da reativação de poços do vetor norte da RMBH. Ficou definido ainda que, no prazo de 15 dias, a Vale vai apresentar uma proposta de preservação do Rio das Velhas. Quanto ao pagamento emergencial, ficou acertado seja apresentada proposta até a próxima audiência no dia 21 de novembro e que terá continuidade o aporte financeiro para as assessorias técnicas seguirem com suas atividades, as quais deverão prestar contas em juízo", informou. 

Racionamento

Procurada para falar sobre a possibilidade de racionamento, diante da captação suspensa no Rio Paraopeba e da falta de chuva significativa neste mês de outubro, a Copasa informou, por meio de nota que, "caso seja identificada a necessidade de qualquer tipo de restrição de abastecimento, a empresa será a primeira a vir a público para compartilhar as informações e orientar as pessoas".  E ainda que "está cobrando rotineiramente da Vale o cumprimento das obrigações já assumidas judicialmente, além de outras ações necessárias, para que a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte não seja penalizada", concluiu.

Fonte: TJMG

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