Candidatos a uma vaga em cursos da UFMG, barrados pela banca de heteroiden-tificação racial, prometem acionar a Justiça para conseguir estudar na universidade. Eles questionam os critérios adotados pela comissão, que analisa as características físicas dos cotistas autodeclarados negros. 

A articulação dos estudantes teve início na quarta-feira, após o resultado definitivo da segunda fase das entrevistas, realizada no último dia 11. Na ocasião, foram analisados mais de 270 recursos impetrados após a primeira avaliação, mês passado. 

Com o indeferimento das matrículas, segundo o edital do processo seletivo da Federal, serão convocados os estudantes da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Mãe de um jovem de 19 anos, Betânia Reis, de 51, está inconformada. O rapaz, que também tem deficiência física, tenta uma vaga em ciência da computação, mas teve negado o pedido de acesso por meio das cotas raciais. “Já procurei a Defensoria Pública. Nos instruíram a levar, na próxima quarta-feira, tudo o que tivermos sobre o caso”, disse.

O técnico industrial Jorge da Silva, de 52, afirma já ter consultado advogados para representar a filha, de 19 anos, que pretende estudar educação física. “A banca de heteroidentificação é uma medida inédita e passível de erro. Mas ela (filha) é parda e foi barrada. Quero o que é justo”.

Com o indeferimento da matrícula, os candidatos perdem a vaga e estudantes da lista de espera do Sisu são convocados

Recurso

Conforme o edital do processo seletivo às graduações da UFMG, candidatos que se autodeclaram negros (pretos ou pardos) ou indígenas poderão passar pela comissão, designada pela reitoria e formada por professores, funcionários e alunos da Federal. O objetivo é avaliar as características físicas dos cotistas, como cor de pele e textura do cabelo.

Porém, o que os pais e estudantes que tiveram os pedidos indeferidos se queixam é a falta de especificações objetivas para a análise. Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP), Nadia Milhomens avalia como natural os questionamentos, tendo em vista as mudanças nas ações afirmativas na universidade para evitar fraudes.

No entanto, Nadia, especialista em direito público, afirma que as pessoas que se sentiram lesadas devem recorrer. “É preciso estar atento aos recursos propostos no próprio edital. Se esgotados, deve-se procurar a Justiça, de forma individual e em caráter de urgência para não perder o ano letivo”, explica.

Procurada, a UFMG disse que ainda não recebeu liminar para efetivar matrícula em caso de negativa da banca de heteroidentificação.
Integrante da comissão, a União de Negros pela Igualdade (Unegro) esclareceu não ter recebido documentos formais sobre a situação. Porém, afirmou que quem se sentiu prejudicado com os resultados deve buscar os recursos jurídicos.

Alívio

Quem teve o primeiro resultado da banca negativo, mas conseguiu comprovar o direito pelo benefício na segunda avaliação, garante que o sistema é importante. A agora caloura de geologia Nathalia Bueno, de 22 anos, ressalta que chegou a relatar a ascendência negra.

Porém, a primeira comissão não teria levado a declaração em conta. “Era preciso falar sobre a minha vivência com o racismo”, disse a jovem.