Quatro casas de veraneio erguidas às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, nas regiões da Conquistinha e em Porto de Areia, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, foram demolidas recentemente. As demolições, conforme o Ministério Público Federal (MPF), ocorreram em cumprimento de decisões judiciais de ações de reintegração de posse ajuizadas pela Cemig, concessionária da hidrelétrica.
 
As construções foram consideradas irregulares, além de serem configuradas como invasão de terreno público. De acordo com a ação, os imóveis poderiam acarretar graves danos ao meio ambiente, além de colocar em risco a segurança da hidrelétrica. Outro agravante, segundo o MPF, é que a área em torno dos lagos formados por hidrelétricas é considerada Área de Preservação Permanente.
 
As demolições aconteceram, conforme informou o órgão, após várias tentativas de acordo, sem sucesso, com os proprietários das casas. "Em ambas as regiões, a área desapropriada vai além da Área de Preservação Permanente. Por isso, a demolição e implementação de medidas de recuperação do local onde ficavam os imóveis irá propiciar a recuperação de toda a APP", informou o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso.
 
Segundo ele, “o MPF vai continuar atuando firmemente para coibir e evitar novas invasões, que submetem as margens e o próprio reservatório, um bem coletivo protegido por lei, a danos ambientais significativos, com o descarte de resíduos sólidos e despejo de esgoto comum. É preciso lembrar que vivemos num contexto de escassez de recursos hídricos, o que impõe firme repressão a qualquer atividade humana ilegal que cause danos aos cursos dágua, especialmente os que já sofreram impactos em virtude da construção de hirelétricas, como é o caso do rio Grande".