Cirurgias eletivas de média complexidade realizadas com recursos do governo de Minas estão suspensas desde essa quarta (1º). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a medida foi tomada porque, a partir de outubro de 2014, a União deixou de repassar os valores adicionais da tabela SUS para esses procedimentos. Por mês, 12 mil operações do tipo deixarão de ser feitas.

Pelo mesmo motivo, a Prefeitura de Belo Horizonte já havia anunciado, na terça-feira, a impossibilidade de acolher novos pacientes de cirurgias eletivas provenientes do interior.

A decisão na capital não aconteceu por acaso. A SES recomendou aos cem municípios que têm gestão plena do SUS – e que também estejam sem receber os recursos – a fazer o mesmo. Os procedimentos eletivos afetados incluem, por exemplo, cirurgias nas áreas de oftalmologia, ortopedia, otorrino, vascular e urologia.

Além de BH, cidades como Governador Valadares e Sete Lagoas já anunciaram a suspensão dos serviços. Entretanto, algumas intervenções consideradas fundamentais, que somam cerca de 8 mil ao mês, em todo Estado, continuam sendo realizadas.

“É importante esclarecer que cirurgias prioritárias (inclusive algumas de média complexidade) continuam sendo feitas com os recursos do SUS, respeitando os limites do teto estadual”, esclareceu a SES, por meio de nota.

A secretaria ressaltou ainda que a medida é uma forma de não elevar a dívida junto aos municípios e seus prestadores de serviços, e que está em constante contato com o Ministério da Saúde para que sejam definidas novas regras para a continuidade dos serviços.

Caos

O corte nas cirurgias eletivas promovido pelo governo do Estado e também pela capital, que atende boa parte da demanda da região metropolitana, deve gerar um “caos” no sistema público de saúde da Grande BH, afirma o presidente da Associação dos Municípios da RMBH (Granbel), Carlos Murta, prefeito de Vespasiano.

A esperança dele está depositada num acordo entre a PBH e os governos estadual e federal, para que a suspensão dos atendimentos não seja feita tão abruptamente. Entretanto, reconhece as dificuldades da capital. “BH não pode pagar sozinha o custeio da saúde de toda região, mas isso virou praxe pela falta de investimentos das outras esferas de governo”. Murta alerta para o risco de aumento da mortalidade caso BH “feche as portas” para os pacientes da região.

Rombo

A prefeitura justifica a medida para garantir o cumprimento de compromissos fiscais e financeiros. Por meio de nota, reforça que há um déficit de R$ 42 milhões entre o que foi executado pelo município na realização das cirurgias e o que foi repassado pelo Ministério da Saúde.

Clima é de incerteza para quem chegou a BH do interior

A notícia de suspensão de cirurgias eletivas em Belo Horizonte para quem chega do interior caiu como uma bomba. Na cidade, 13 mil pessoas deverão ficar desassistidas somente neste ano. Helena Caixeta, que acompanhava nessa quarta (1º) o filho Alex de Souza, de 18 anos, para uma consulta com a equipe de neurologia da Santa Casa, estava aflita.

O jovem passou por um tratamento malsucedido em Patos de Minas (Alto Paranaíba), durante cinco anos, e agora confia nos médicos da capital. “Estou sem opção para fazer o tratamento do meu filho”, disse a mãe.

“Não tenho outro recurso”, afirmou Adelina Garcia Lopes, de 68 anos, que estava nessa quarta (1º) na cidade fazendo exames na capital antes de se submeter a uma cirurgia na cabeça. Em Manhuaçu (Zona da Mata), ela descobriu um aneurisma.

“Se a cirurgia for suspensa, tem de haver infraestrutura no interior. Como vai ficar o pessoal nas cidades que não têm condições de oferecer mais que uma consulta com o clínico-geral?”, reagiu a comerciante Eronice de Oliveira, filha de Adelina.

Reação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) anunciou que vai mobilizar os prefeitos e presidentes dos consórcios intermunicipais de saúde para pressionar os governos federal e estadual por mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministério da Saúde reconhece redução da verba e sugere a gestor local a inteirar dinheiro

O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que todo recurso que está em atraso para realização de cirurgias eletivas em Minas Gerais será pago de forma retroativa, até fevereiro ou março, a partir “dos próximos dias”.

O órgão informa ainda que, em breve, vai publicar uma portaria sobre novos recursos para os procedimentos. O documento, segundo o ministério, é destinado “à ampliação de oferta de rotina dessas cirurgias”, porém, prevê redução nos repasses.

Entenda

Desde 2011, como forma de incentivar a realização de cirurgias eletivas e reduzir as filas de espera dos pacientes para submissão às intervenções, o Ministério da Saúde passou a pagar um valor adicional ao estipulado pela tabela SUS, que é considerada defasada. Para Belo Horizonte, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, esse adicional representa 218% do valor de referência.

Entretanto, a portaria que deve ser divulgada pelo ministério irá estabelecer um valor máximo de 100% de aumento, conforme atesta a nota do próprio órgão.

Dessa forma, a PBH alega que não será possível manter o mesmo volume de atendimentos realizados até então.

O ministério diz que o documento se refere “apenas aos repasses federais, o que não limita ou reduz o número de cirurgias a serem realizadas”. E justifica que “o gestor local também pode complementar esse valor com recursos próprios”.

Já a prefeitura diz que esta fixação representa uma redução de R$ 4,5 milhões mensais para o custeio das cirurgias eletivas no programa desenvolvido na capital. (A.L.)

 Antes do adicional à tabela SUS, a fila de espera de pacientes para cirurgias eletivas em BH era de 60 mil pessoas; depois, caiu para cerca de 24 mil
“Essa situação é muito temerosa. Acho que tudo que se reduz em saúde é um crime” Carlos Murta - Presidente da Granbel

Com Ricardo Rodrigues (*)

12 mil sem cirurgia programada em Minas