O assunto é extremamente delicado, mas é sinônimo de transtorno para moradores, síndicos e funcionários. O uso de drogas em áreas comuns de condomínios é mais frequente do que se imagina. Porém, o medo de denunciar um vizinho acaba deixando impune quem pratica esse tipo de crime. E o pior: abre brecha para situações mais críticas, como a atuação de traficantes no residencial e furtos nos imóveis.

Muitas pessoas não formalizam queixas por temer represálias e para evitar indisposição com a vizinhança. “Elas comentam, mas não reclamam no papel. O síndico só pode agir se houver denúncia formal”, afirma o presidente do Sindicato dos Condomínios de BH e Região Metropolitana (Sindicon), Carlos Eduardo Alves Queiroz.

Quem decidiu não fechar os olhos para o problema garante que o resultado é positivo. Além de contar com a sorte – ter policiais civis e militares entre os condôminos –, a síndica C.A., de 42 anos, diz ter conseguido amenizar o problema no conjunto de 14 blocos que administra no bairro Candelária, zona Norte da capital, acionando o 190 quando necessário. “Se alguém consome droga nas dependências comuns, é abordado pelo policial, que é morador, e há uma conversa. Mas, infelizmente, há quem não denuncia por medo”.

SEGURANÇA

A exemplo de C., os problemas são mais frequentes em condomínios maiores – cada vez mais comuns nas grandes cidades. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira ressalta que o usuário de drogas sente-se seguro nesses espaços porque, sendo um ambiente particular, a polícia só age se acionada.

Porém, antes de tomar medidas mais drásticas, ele afirma que ações de prevenção e a união dos condôminos no enfrentamento do problema são essenciais. “É importante o síndico se munir juridicamente para combater esse mal, que assola pessoas que escolheram viver em apartamentos porque eles oferecem segurança. Os condôminos unidos devem formar um bloco protetor do síndico, de forma a caracterizar que as ações contra as drogas são provenientes da coletividade”.

PUNIÇÃO

Outra forma de inibir o uso de drogas nos condomínios é, de acordo com Kênio, alterar a convenção condominial, prevendo multa e advertência. Melhorar a iluminação e instalar sistema de videomonitoramento também são medidas eficazes.

Há alguns anos, o advogado conta ter atuado em um caso em que o síndico de um edifício no bairro Serra, na zona Sul, colocou câmeras nas áreas de lazer para evitar que jovens quebrassem as lâmpadas e utilizassem esses espaços escuros para consumir entorpecentes.

Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Civil informa que, para denunciar, o primeiro passo é acionar o 190. Abre-se inquérito e investigação para apurar se é apenas uso de drogas ou se há trafico no local. A representação também pode ser feita anonimamente pelo Disque-Denúncia 181. “Se não combate no início, a atuação de criminosos pode, sim, acontecer nos residenciais. É como permitir a eles agir livremente”, alerta Kênio Pereira.

Falta de segurança leva advogada a se mudar de apartamento

O consumo de drogas em áreas comuns de edifícios é um tabu entre os síndicos. A alegação é o temor de desvalorização do imóvel, fazendo com que muitos administradores não exponham o problema e tratem o assunto apenas nos bastidores.

Porém, quando a situação foge do controle, a tendência é ter mais problemas, com moradores se mudando do prédio. Foi o caso de uma advogada de 32 anos, que preferiu não ser identificada. Há três meses, ela saiu de um apartamento no Cidade Nova, região Nordeste, por causa da insegurança e arrombamentos.

O principal suspeito era um dos moradores, usuário de droga. “Instalamos grades nos corredores para dificultar o acesso aos imóveis. Ficamos reféns dentro de nossas casas”.

“Hoje, o consumo de drogas foi banalizado. Porém, pedimos que, nos condomínios, os moradores registrem queixa à polícia para o síndico ter prova e testemunha para agir”, frisou o presidente do Sindicon, Carlos Eduardo Alves, que também é advogado.