Anunciado em 2010 e com recursos assegurados desde 2011, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) caminha a passos lentos na área da mobilidade em Belo Horizonte. Apesar de ter sido contemplada com R$ 7,48 bilhões pela União, a capital mineira só recebeu R$ 1,5 bilhão até o momento, cerca de 20% do montante.
 
A lentidão nos repasses se deve, principalmente, à demora na elaboração e entrega dos projetos de engenharia e à burocracia para a liberação do dinheiro. A maior parte da verba vem do orçamento geral do governo federal, mas os valores são empenhados em parcelas e somente a partir da execução física dos empreendimentos.
 
Passados cinco anos, das 19 novas intervenções que prometem mais fluidez ao trânsito e comodidade ao cidadão, oito sequer foram iniciadas. As obras aguardam a finalização de estudos técnicos e projetos. Não há previsão para a conclusão. Outras quatro estão em andamento e apenas sete foram entregues – uma delas parcialmente.
 
A falta de canteiro de obras ou máquinas na pista impede que os recursos assegurados sejam investidos. Um exemplo é a implantação de pistas exclusivas para o Move no Anel Rodoviário, intervenção sem a menor expectativa de prazo. A responsabilidade pela execução é a da prefeitura de BH, mas a instalação do novo sistema esbarra na revitalização da via. As obras de melhoria dependem de projeto do governo do Estado, que não saiu.
 
Especialista em finanças públicas, o economista Gil Castello Branco lembra que, teoricamente, as melhorias oferecidas pelo PAC 2 foram pensadas para ser implantadas entre 2011 e 2014. Ele reforça que o número de obras concluídas até o momento está “muito aquém do esperado”. As causas da demora são várias e, dificilmente, soluções a curto ou médio prazos ocorrerão.
 
“Uma série de nós trava o processo. A elaboração dos projetos fica a cargo de prefeituras ou estados. Muitas vezes, mal elaborados, os documentos precisam ser refeitos. Com isso, precisa-se de mais recursos, que demoram a ser liberados”, diz Castello Branco, que é secretário-geral da ONG Contas Abertas.
 
“Além dessas falhas na gestão, existe a troca de governos a cada quatro anos, as licenças ambientais e até questões culturais como, infelizmente, a própria corrupção. São inúmeros os exemplos de obras paralisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por possíveis irregularidades. É preciso se pensar em ações conjuntas entre os diversos entes envolvidos e menos burocracia no sistema”, acrescenta.
 
Entrega dos novos trens do metrô está atrasada
 
Só a liberação das verbas do PAC Mobilidade, porém, não é garantia de que o empreendimento ficará pronto conforme o cronograma traçado. A aquisição dos novos trens para o metrô de Belo Horizonte, ao custo de R$ 171,9 milhões, é o principal exemplo. Apesar de o dinheiro já ter sido empenhado, não há previsão para que o novo veículo comece a rodar com passageiros.
 
Dez veículos foram comprados e serão entregues de forma escalonada até julho. O primeiro deveria ter iniciado a circulação em janeiro, conforme a própria Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou ano passado. Procurada, a CTBU voltou atrás e informa, agora, que o carro está em testes e o “cronograma previamente elaborado está dentro do prazo estabelecido”. Segundo a Companhia, o primeiro trem da frota é considerado “cabeça de série” e, por isso, precisa de uma bateria de testes mais extensa.
 
Uma fonte foi solicitada junto ao Ministério das Cidades. A assessoria do órgão, porém, também se pronunciou por meio de nota. Detalhes do andamento das intervenções e valores foram disponibilizados. Apesar da lentidão, não há risco de BH perder a verba assegurada. A pasta federal reforça que a previsão para os repasses depende “da execução física dos empreendimentos e de medições feitas por agentes da União”.