A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte divulgou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Municipio (DOM), as datas para os pais matricularem os filhos na rede pública da capital para o ano letivo de 2015. São esperadas cerca de 160 mil registros para as 265 escolas da rede municipal. 
 
Para os pais que inscreveram os filhos no Cadastro Escolar, em julho deste ano, o prazo de matrícula e a escola em que a criança foi alocada foi informado aos país via correspondência e também está disponível no Site da PBH.
 
A Secretaria de Educação informou que todas as crianças e adolescentes têm vaga garantida na rede pública de ensino e não há déficit de vagas. Caso seja necessária a abertura de novas vagas, as Gerências Regionais solicitarão os pedidos de novas entradas no sistema municipal.
 
Prazos
 
A Portaria nº 323/2014 estabelece que os pais que inscreveram os filhos pelos Correios,deverão efetivar as matrículas nas escolas onde foram alocados, entre 15 e 19 de dezembro. O mesmo período é destinado para os alunos oriundos de escolas públicas de BH e que serão encaminhados para outras escolas para concluir o Ensino Fundamental.
 
Já os estudantes que estão concluindo o Ensino Fundamental em escolas da rede municipal e irão cursar o Ensino Médio em 2015, deverão fazer as matrículas entre 13 e 20 de janeiro de 2015. No ato, eles deverão apresentar a “Declaração de Transferência”, informando sobre a conclusão do Ensino Fundamental. Os pais terão 30 dias para levar à escola o Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e o Histórico Escolar, acompanhado da Ficha de Avaliação do Aluno.
 
Todos os alunos que não fizeram o Cadastro Escolas pelos Correios, por motivos variados, além dos estudantes oriundos da rede particular e os que vieram de outra cidade para residir em BH poderão procurar a Regional da prefeitura, entre 5 de dezembro e 31 de janeiro, para serem encaminhados a rede pública de ensino.
 
Para os alunos maiores de 18 anos, concluintes do Ensino Fundamental nos projetos “Floração” e “Ensino de Jovens e Adultos (EJA)” poderão procurar a escola estadual de sua conveniência para efetivarem as matrículas no período de 13 a 20 de janeiro de 2015.