O futuro da mata de cerca de 21 mil metros quadrados no bairro Jardim América, região Oeste de BH, só deve ser definido no ano que vem. Mesmo após o Conselho Municipal de Meio Ambiente ter dado o aval para a construção de um empreendimento imobiliário na área, a questão ainda está sendo discutida na Justiça. Os moradores reivindicam a criação de um parque no local, proposta que chegou a ser aprovada na última Conferência Municipal de Política Urbana.
 
Enquanto a medida não é encaminhada via projeto de lei para a Câmara Municipal, o pedido também é alvo de ação civil pública movida pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. “Ficamos perplexos com a concessão do licenciamento ambiental e estamos confiantes que essa decisão possa ser revertida por meio de uma definição judicial”, afirma o aposentado Anito Mário Mendes, de 50 anos, integrante do Grupo Organizado de Moradores e Usuários do Jardim América.
 
A comunidade sustenta a tese de que a área é de interesse histórico e ambiental, logo, a liberação dela para construção de prédios no local será prejudicial para os moradores. “A regional Oeste é a de menor índice de área verde por habitante, conforme a própria prefeitura. Vamos ter alteração no clima, na qualidade do ar, na quantidade de lixo e na fluidez do trânsito”, alega Mendes.
 
Colaboração
 
Para viabilizar a criação do parque, os moradores estão dispostos até mesmo a arcar com eventuais custos. Isso porque a área pleiteada é uma propriedade privada, o que exigiria uma desapropriação por parte da prefeitura. “Em último caso, se a prefeitura alegar falta de recursos, a comunidade aceita que isso seja repassado em forma de contribuição de melhoria, previsto em lei, por meio do IPTU”, destaca o aposentado.
 
Mesmo sob muitos protestos dos moradores do Jardim América e região, o licenciamento ambiental solicitado pela Construtora MASB foi concedido na semana passada. Em nota, a prefeitura informou que “foi aprovada a preservação de área verde superior a 30% da área do terreno, sendo metade para um Espaço Livre de Uso Público (ELUP) – praça pública –, e metade para criação de uma Reserva Particular Ecológica (RPE)”.
 
Além disso, para viabilizar a construção da edificação mista (comercial e residencial), será necessário o plantio de 1.356 árvores como forma de compensação ambiental. Como há uma questão judicial a ser decidida quanto à viabilidade proposta pelos moradores, que é a implantação de um parque no total da área, não está permitido, por enquanto, o início de qualquer obra até o julgamento do mérito da ação. 
 
A Construtora MASB informou, também por meio de nota, que o empreendimento atende a todos os parâmetros da lei e que ainda não possui a posse do terreno. Isso só vai ocorrer após a conclusão do processo de Licenciamento Ambiental e emissão do Alvará de Construções. Portanto, não estão sendo feitas supressões vegetais ou quaisquer atividades relacionadas ao empreendimento no terreno.