Deterioradas há décadas, capelas, monumentos e sobrados históricos ganharam um alento no ano passado. Anunciado em agosto de 2013, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas contempla 98 obras distribuídas em oito cidades. São R$ 257 milhões em recursos assegurados para evitar que as edificações se transformem em ruínas. Porém, a conquista da verba não garante a intervenção necessária.

Passados 15 meses da liberação do aporte financeiro, a maioria dos projetos de restauro está atrasada e há apenas uma obra em andamento. O entrave passa longe do eventual descaso de prefeituras ou demais órgãos envolvidos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Falta mão de obra experiente e gabaritada para assumir as reformas. Os serviços, considerados de alta complexidade, exigem conhecimento diferenciado.

Só em São João del-Rei, no Campo das Vertentes, sete das 15 licitações não tiveram interessados no primeiro chamado público. Em uma delas, o edital já está na terceira publicação. Todas as intervenções serão executadas pelo Iphan. “Inicialmente, o PAC era um programa exclusivo para obras. Depois que se liberou o dinheiro, a situação mudou. As prefeituras tinham projetos, mas cerca de 80% deles tiveram de ser revistos. Falta qualificação para elaborar os reparos necessários”, destaca o consultor do Iphan Fernando Marques.

Camargos

A 164 quilômetros de São João del-Rei, a histórica Mariana, na região Central, também aguarda a execução de 20 obras do PAC, entre restaurações, requalificações e implantação de novos espaços. No total, são mais de R$ 67 milhões assegurados.

A situação é mais delicada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Camargos, a 20 minutos do centro histórico. Parte do telhado cedeu e uma das torres está comprometida. Há rachaduras nas paredes, e os sinos estão quebrados. Até uma árvore brotou na cimalha – peça decorativa usada também para dar sustentação ao telhado. O projeto de restauro ainda está em análise e não deve ser contratado antes de abril.

Minas tem R$257 milhões para recuperar bens históricos, mas falta profissionais especializados
Casarão dos Morais, em Mariana, integra a lista do patrimônio histórico degradado por falta de conservação (Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia)

A secretária de Obras e Planejamento de Mariana, Fátima Guido, reforça que os atrasos nas obras é justificado, principalmente, pela falta de profissionais disponíveis no mercado. Porém, ela mostra otimismo para o restante do processo. “Demorou para conseguir as melhores equipes, mas, agora, a maioria dos projetos está correta e terá mínimas revisões, se necessário”. Segundo ela, todas as obras estarão em andamento em 2015.

 

Para evitar que a igreja de Camargos venha abaixo em pleno período chuvoso, uma obra emergencial será feita pela prefeitura e Iphan. Lonas e escoras estão entre as medidas que devem ser tomadas. “Ver esse templo reformado é um desejo antigo e um sonho para a nossa comunidade”, afirma o aposentado João Carlos, de 84 anos. Há mais de duas décadas, ele mora em frente à capela do pequeno vilarejo.

Aguardando análises

Outras intervenções esperadas para Mariana são a reforma da antiga Casa de Câmara e Cadeia e a recuperação da Igreja de São Francisco de Assis. Esta última é considerada um dos cartões-postais mais simbólicos de Minas. O templo do século 18 está com as portas lacradas há três anos. Há infiltrações, pintura danificada, trincas no arco do cruzeiro, escadas quebradas e elementos artísticos deteriorados. O projeto básico de restauro está aprovado, mas ainda falta a análise de projetos complementares.

Verba do programa federal prevê contratação de obras até 2015

OURO PRETO – A demora na restauração das edificações seculares, obrigando que portas fiquem lacradas e os espaços longe dos olhos de turistas, lança um alerta. A verba de R$ 257 milhões do PAC das Cidades Históricas está prevista nos orçamentos de 2013 a 2015 do Ministério do Planejamento. Desta forma, todas as obras devem estar contratadas até o fim do ano que vem. Do contrário, as construções permanecerão deterioradas e sem previsão de reforma.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garante que o risco é mínimo, mas não descarta a hipótese. O órgão trabalha com a expectativa de que todos os projetos de engenharia sejam contratados até o fim deste mês. Porém, cada plano de restauro leva até seis meses para ficar pronto. E ainda existem os prazos legais de recursos, previstos nas licitações, e análises de planilhas de custos.

Atualmente, a única obra em andamento é a restauração da igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto, na região Central. O templo é um dos mais antigos de Minas, datado de 1707, e guarda o túmulo de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Os problemas mais graves estão no forro da capela-mor e no telhado da nave. A intervenção é delicada e deve ser finalizada apenas no 1° semestre de 2016.

PECULIARIDADE

Com mais de 40 anos de atuação na área, a restauradora Maria Regina Reis Ramos reforça a peculiaridade de trabalhos como esse, de Ouro Preto. Segundo ela, um dos principais desafios na recuperação das edificações é “equacionar” aspectos característicos das obras. “O restauro leva em conta, sempre, a harmonia entre a parte física, os elementos artísticos e o valor histórico do imóvel”, destaca a técnica, que é uma das mais renomadas de Minas e sócia do Grupo Oficina de Restauro.

Na maioria dos trabalhos, acrescenta Maria Regina, os restauradores buscam modificações mínimas e a manutenção de elementos originais. Motivos que endurecem as regras impostas nas licitações. “Os editais são rígidos e algumas empresas e profissionais mais novos, muitas vezes, não têm essa experiência”.

As palavras dela são amparadas pelo secretário de planejamento e coordenador das obras do PAC em Congonhas, Antônio Odaque. Na cidade, estão previstas dez obras e R$ 25 milhões em verba federal. Segundo ele, há poucas empresas especializadas no país. “Tivemos alguns editais que, por duas ou três vezes, ficaram sem interessados. Além disso, o PAC das Cidades Históricas acontece em vários estados brasileiros, atualmente. Isso dificulta ainda mais a presença de firmas de outras localidades em Minas”.

Para agilizar os processos, o Iphan se viu obrigado a modificar parte das regras. “Normalmente, pedimos que todos os profissionais envolvidos tenham experiência em restauro. Em alguns projetos, considerados de menor complexidade, foi exigido que apenas arquitetos responsáveis pela obra tenham experiência, extinguindo a obrigatoriedade de profissionais da parte elétrica, por exemplo”, explica o consultor do Iphan Fernando Pimenta Marques.

Patrimônio

Obras do PAC Cidades Históricas previstas em Minas Gerais

RECURSO ASSEGURADO: R$ 257,2 milhões

DIAMANTINA

13 obras (9 de execução da prefeitura e 4 do Iphan)

Restauração do antigo Diamantina Tênis Club

Restauração do Casarão dos Orlandi – Escola de Arte e Orquestra Sinfônica

Restauração do Casarão do antigo Hotel Roberto

Restauração do Sobrado da Secretaria de Cultura

Situação atual: Cada obra teve mais de um projeto apresentado, todos em análise; sem data prevista para escolha do vencedor.

Requalificação do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus

Situação atual: Licitação finalizada; aguarda elaboração do projeto de engenharia.

Restauração do sobrado da Antiga Intendência (antiga prefeitura)

Situação atual: Aguarda elaboração do projeto de engenharia

Restauração do Casarão do Museu do Diamante

Situação atual: 1ª licitação sem empresas interessadas; nova concorrência sem data marcada

Restauração do Chafariz da Câmara, Igreja do Amparo, Igreja de N. S. da Luz e Igreja de N. S. Bonfim

Situação atual: Projeto em análise; aguarda licitação da obra

Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Situação atual: Projeto de licitação em andamento

Implantação do Parque Municipal Serra dos Cristais

Situação atual: Licitação feita neste mês, mas houve recurso

Requalificação da Praça Dom Joaquim (adro da Igreja de N. S. do Rosário)

Situação atual: não informada pela prefeitura

Requalificação da Praça JK

Situação atual: não informada pela prefeitura

Restauração do Casarão do Museu de Arte Sacra de Diamantina

Situação atual: não informada pela prefeitura

Valor previsto para Diamantina: R$ 29,3 milhões

BELO HORIZONTE

5 obras (3 de execução da prefeitura e 2 do Iphan)

Restauração da antiga hospedaria (instalação da Escola Livre de Artes)

Situação atual: Licitação do projeto está autorizada, mas não há prazo

Restauração do Museu de Arte da Pampulha

Restauração da Igreja de São Francisco de Assis - Igreja da Pampulha

Situação atual: Ambas terão convênios assinados em 12 de dezembro; obras com previsão de início em fevereiro

Restauração da Casa do Conde de Santa Marinha e do Galpão da antiga oficina (Casa do Patrimônio – Iphan)

Situação atual: Projeto de engenharia aprovado; está em análise a planilha de custo para lançar obra

Restauração de três casas da Rede Ferroviária Federal para o Museu de Artes e Ofícios

Situação atual: Projeto contratado; licitação da obra em curso

Valor previsto para BH: R$ 16,7 milhões

OURO PRETO

15 obras (13 de execução da prefeitura e 2 do Iphan)

Requalificação do entorno da Capela do Padre Faria (N. S. do Rosário dos Pretos)

Restauração da Capela de N. S. Piedade

Restauração da Capela de Santana

Restauração da Capela de São Sebastião

Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos

Restauração da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia

Restauração da Igreja de São Francisco de Assis

Restauração da Igreja de São Francisco de Paula

Situação atual: Projetos estão prontos; previsão de contratação até o fim de dezembro

Restauração da Capela de São João

Situação atual: Projeto elétrico em definição; demais projetos prontos

Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio (Glaura)

Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu

Situação atual: Projetos de engenharia aprovados

Restauração de nove edificações (capelas das Dores, do Bom Jesus das Flores, do Senhor do Bonfim, Igreja de N. S. do Rosário e “5 Passos da Paixão”)

Situação atual: Elaboração do projeto prevista para 2015

Restauração dos chafarizes do Centro Histórico

Situação atual: Obra em fase final de licitação; aguarda homologação e assinatura de contrato

Instalação de segurança eletrônica em vários bens protegidos

Situação atual: Projeto pronto; planilha de custo em análise para início da obra

Restauração da Igreja Matriz de N. S. da Conceição

Situação atual: Em obras desde outubro; previsão de entrega no 1° semestre de 2016

Valor previsto para Ouro Preto: R$ 36,5 milhões

SÃO JOÃO DEL-REI

15 obras (7 de execução da prefeitura e 8 do Iphan)

Reforma da Biblioteca Municipal Baptista Caetano de Almeida

Requalificação da Praça Expedicionários e do chafariz

Restauração das pontes de Pedra da Cadeia e do Rosário

Restauração do casarão de Bárbara Eliodora e acervo do Museu Thomé Pontes del-Rei

Situação atual: Todos os projetos em fase de aprovação

Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia (atual prefeitura)

Restauração da pontes de Ferro do Teatro e da Estação

Situação atual: Aguardando análise de projetos pelo Iphan

Restauração da casa do Barão de São João del-Rei (antiga sede da Superintendência Estadual de Ensino)

Situação atual: não informada pela prefeitura

Restauração da Igreja de N. S. do Carmo

Restauração da Igreja de São Francisco

Restauração da Igreja de São Gonçalo do Amarante

Restauração da Igreja do Senhor do Bonfim

Restauração da Igreja Matriz N. S. do Pilar

Restauração da Igreja N. S. do Rosário

Restauração da Igreja do Senhor dos Montes

Situação atual: Todas sem interessados na primeira licitação; aguardam novas publicações

Restauração do complexo ferroviário

Situação atual: Projeto contratado no fim de outubro; aguarda licitação da obra.

Valor previsto para São João del-Rei: R$ 41,4 milhões

SABARÁ

9 obras (4 de execução da prefeitura e 5 do Iphan)

Requalificação urbanística da rua Dom Pedro II

Situação atual: Projeto em análise pelo Iphan

Restauração do Sobrado da Prefeitura

Restauração do Teatro Municipal

Restauração do Casarão do Conselho de Arte

Situação atual: Todas com planilhas de custo em análise final

Restauração do casarão do Museu do Ouro e anexo

Situação atual: Projeto contratado em setembro; previsão de ficar pronto em fevereiro

Restauração da Capela do Pilar

Restauração da Capela Santo Antonio Pompéu

Situação atual: Ambas com a planilha de custo da obra em análise pelo Iphan

Restauração da Igreja de S. Francisco e requalificação do Largo S. Francisco

Restauração da Igreja N. S. Rosário e requalificação do Largo do Rosário

Situação atual: Ambas com projetos contratados e em desenvolvimento

Valor previsto para Sabará: R$ 18,5 milhões

SERRO

11 obras (8 de execução da prefeitura e 3 do Iphan)

Etapa final da restauração da Chácara do Barão do Serro

Implantação do Mercado Municipal do Serro

Implantação do Museu Sacro na Igreja do Matozinhos

Requalificação arquitetônica do Clube Ivituruy – implantação do Centro Cultural de Serro e Centro Administrativo

Requalificação urbanística dos eixos Quatro Vinténs/Lucas e Matriz – Matozinhos

Requalificação urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça Doutor João Pinheiro

Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosario, requalificação urbanística do adro, praça frontal e entorno

Restauração da Igreja de Santa Rita

Situação atual: Termos de compromisso assinados pela prefeitura e repassados ao Iphan; aguardam licitação de projetos; não há previsão do início das obras

Pintura da Igreja de N. Sra. Carmo e manutenção dos adros

Situação atual: Projeto contratado e em andamento

Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Restauração do Casarão do Museu Casa dos Ottoni – anexo e acessibilidade

Situação atual: Primeiras licitações sem interessados; museu com nova publicação em dezembro, e matriz sem previsão

Valor previsto para Serro: R$ 22,4 milhões

MARIANA

20 (município é o executor de todas)

Requalificação da antiga prefeitura

Situação atual: Projeto arquitetônico aprovado; aguarda aprovação de projetos complementares

Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia (Câmara de Vereadores)

Situação atual: Projeto de restauro em discussão com o Iphan

Restauração da Capela de N. S. Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco

Situação atual: Projeto de restauro contratado; aguarda análise do Iphan

Restauração da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e do Centro Cultural do ICHS/UFOP

Situação atual: Projeto de restauro contratado e em desenvolvimento

Restauração da capela de Santo Antônio

Situação atual: Projeto de restauro contratado; aguarda análise do Iphan

Requalificação do largo da Capela de Santo Antônio

Situação atual: Projeto de planilha de custo em revisão

Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos

Situação atual: Planilha de custo da obra em análise pelo Iphan

Implantação do Museu Vieira Servas

Situação atual: Sem projeto, mas com termo de compromisso no Iphan

Restauração da Igreja de Santana

Restauração da Igreja de São Caetano

Restauração da Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte

Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição

Restauração da Igreja Nossa Senhora das Mercês

Situação atual: Projetos arquitetônicos em análise no Iphan

Restauração da Igreja de São Francisco de Assis

Situação atual: Projeto básico aprovado; em análise projetos completares

Restauração do Casarão dos Morais

Restauração de um sobrado da Rua Direita

Situação atual: Planilha de custo em análise pelo Iphan para execução de obras

Implantação do Museu da Cidade

Situação atual: Projeto em desenvolvimento

Restauração da Catedral da Sé

Situação atual: Planilha de custo da obra em fase de finalização

Restauração da Casa Capitular

Situação atual: Projeto em análise no Iphan

Museu de Arte Sacra

Situação atual: Projeto em desenvolvimento

Valor previsto para Mariana: R$ 67,3 milhões

CONGONHAS

10 obras (9 de execução da prefeitura e 1 do Iphan)

Implantação do Parque da Romaria

Situação atual: Projeto em análise para assinatura de termo de compromisso

Requalificação do adro da Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos

Situação atual: Projeto em licitação pelo Iphan

Requalificação urbanística da Alameda Cidade Matozinhos de Portugal

Situação atual: Projeto aprovado e em análise da planilha de custos

Restauração da antiga Câmara dos Vereadores

Situação atual: Projeto pronto e em análise pelo Iphan

Restauração dos elementos artísticos da Basílica do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos

Restauração da Igreja do Rosário

Restauração da Igreja Matriz de Nossa da Conceição

Situação atual: Planilhas de custo em análise

Restauração do Casarão do Museu da Imagem e Memória

Restauração do Cine Teatro Leon

Situação atual: Projetos de restauro em fase final, em análise pelo Iphan

Restauração e requalificação do edifício da Romaria

Situação atual: Em fase final de elaboração pela prefeitura

Valor previsto para Congonhas: R$ 25,1 milhões

Fontes: Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e prefeituras dos municípios envolvidos