Uma bancária irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Instituto de Emagrecimento Belo Horizonte Ltda. por ter sofrido queimaduras durante depilação a laser. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e muda a sentença que deu ganho de causa à empresa.
 
De acordo com a ação, em setembro de 2010, a bancária contratou o instituto para ser submetida a doze sessões de depilação a laser na axila e na virilha, que custaram R$ 990. No entanto, já na primeira vez em que compareceu à clínica para o procedimento, ela sofreu queimaduras de segundo grau na região das virilhas. A mulher afirmou ainda que a área ferida ficou com aparência repugnante e tornou-se extremamente sensível ao contato, inclusive com roupas.
 
A bancária também relatou que os profissionais da clínica não lhe prestaram informações quanto a cuidados especiais nem a advertiram em relação aos riscos do procedimento. Com dor, a mulher contatou a clínica e foi orientada a comprar uma pomada para aplicar no local. Porém, como o produto não surtiu efeito, ela dirigiu-se ao hospital, quando foi diagnosticada a queimadura de segundo grau. Assim, ela voltou ao estabelecimento e rescindiu o contrato, recebendo de volta o valor integral investido. Entretanto, a clínica se recusou a pagar indenização por danos morais.
 
Em maio de 2011, a consumidora sustentou, em ação contra o Instituto de Emagrecimento Belo Horizonte, que as provas dos autos demonstravam a prestação do serviço, as lesões e o nexo causal entre os ferimentos e os serviços prestados. Lembrando que tinha 22 anos à época, ela alegou, ainda, que as queimaduras geraram marcas que permaneceram por pelo menos seis meses em sua pele, impedindo-a de aproveitar o verão e justificando indenização por danos estéticos.
 
Ao tomar conhecimento do processo, o Instituto de Emagrecimento Belo Horizonte contestou o boletim de ocorrência e o relatório médico dos autos, afirmando que os documentos eram unilaterais e não eram suficientes para provar o dano, havendo necessidade de um exame de corpo de delito o qual, entretanto, não foi feito. A empresa sustentou que, ao devolver o dinheiro pago pelo serviço, cumpriu suas obrigações contratuais. A clínica argumentou ainda que as fotografias fornecidas pela bancária não permitiam a identificação da pessoa retratada e, portanto, não eram provas robustas.
 
Em relação aos supostos danos estéticos, a clínica defendeu que o tratamento de depilação a laser exigia que a paciente se privasse da exposição ao sol por alguns meses, mas que a aplicação foi conduzida com a cautela necessária, podendo-se atribuir as queimaduras à negligência ou à ausência de cuidados por parte da própria bancária. Por fim, o instituto negou que devesse indenizar a jovem, defendendo que a obrigação dos profissionais de área médica é de meio, e não de fim. 
 
Ao analisar o pedido da bancária, a 1ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou a ação improcedente e considerou que não havia provas de que o dano estético fosse permanente nem que houvesse dano moral psíquico, já que, apesar do incidente, a mulher realizou a depilação a laser posteriormente, em outra clínica. Porém, ela recorreu da sentença e requereu a inversão do ônus da prova, insistindo na tese apresentada inicialmente. A consumidora obteve parte do que pedia em seu recurso à 14ª Câmara Cível. Os desembargadores Evangelina Castilho Duarte e Rogério Medeiros acompanharam o relator, desembargador Valdez Leite Machado, na tese de que, embora tenha havido dano moral, os danos estéticos não foram demonstrados.
 
Para o magistrado, o relatório médico comprovou que os ferimentos eram decorrentes do laser aplicado de forma deficiente pela clínica. O desembargador reconheceu, ainda, que o incidente atingiu a saúde, a vida e a incolumidade física de P., mas destacou que o valor arbitrado, conquanto não pudesse ser insignificante, tampouco deveria ser excessivo. Assim, ele fixou a indenização por danos morais em R$ 5 mil. (*Com informações do TJMG)