Por meio do perfil pessoal no Twitter, o presidente do Atlético Sérgio Sette Câmara fez duras crítias à Prefeitura de Belo Horizonte. O motivo? A cobrança de revisão do IPTU da sede do clube, no bairro de Lourdes, além da exigência de diferenças dos últimos cinco anos.

Apesar do valor total não ser alto, levando em consideração as cifras que giram no futebol - o Hoje em Dia apurou que está na casa dos R$ 50 mil (somando o tempo total) -, os dirigentes se mostram perplexos, principalmente por ter vindo à tona num período de pandemia e pela falta de acesso ao processo. Em relação à alteração na fachada do local, onde foi colocada uma espécie de placa com o escudo, na visão da cúpula atleticana, não é uma mudança estrutural.

"Recebemos a cobrança de revisão do IPTU. Não tivemos qualquer justificativa. Para você ter acesso ao processo administrativo, é praticamente o prazo que tem de defesa. Isso é ilegal. O contribuinte teria que ter acesso imediato. Sem este acesso, acho estranho ser feita uma avaliação do valor venal (estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens) e fazer a aplicação de uma cobrança retroativa", comenta Lásaro Cândido, vice-presidente do Atlético, ao HD.

"De um modo geral, se você fizesse uma reavalização de todos os imóveis da cidade, haveria um aumento dos valores venais. Isso geraria um efeito em cadeia, que traria mudanças na vida de milhares de pessoas. Nesse período de pandemia, ser feita uma cobrança abrupta, é não ter noção da realidade sócio-econômica da cidade", acrescenta.

Ainda de acordo com o também diretor jurídico do Alvinegro, a sede de Lourdes deveria ser vista como uma espécie de "patrimônio da capital", por favorecer à visitação e, com isso, movimentação de turistas locais ou de outras partes.

"A sede é quase um local simbólico e presta um serviço social, como a visitação, por exemplo. Há uma incoerência de se atribuir uma noção de atividade apenas empresarial, que na verdade não é", finaliza Lásaro.

Palavra do presidente

A caminho de uma reunião, Sette Câmara atendeu à reportagem e deu sua visão sobre a cobrança feita pela PBH, na última sexta-feira (23). Para ele, um abursdo total.

"Serão reavaliados todos os imóveis da capital? Será que os imóveis do Cruzeiro serão? E os do prefeito, que são muitos? Não é o valor. É o ato, é o gesto. Principalmente pelo momento que estamos passando. Acredito que não tenha sido um ato direcionado ao clube, mas eu defendo os interesses do Atlético. Se isso for geral, é o fim do mundo. Fazer reavaliação num ano tão difícil como este e em meio a uma pandemia, com a cidade sofrendo a maior quarentena do planeta, com o comércio destruído e pessoas desempregadas... Quero saber se só está sendo feito na sede. Eles (PBH) têm que responder isso", disse o presidente atleticano.

Resposta da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte:

Em novembro de 2019, os proprietários de 23 mil imóveis foram notificados a se pronunciar quanto a divergência de área construída dos seus imóveis, apurada pela Administração Tributária do Município, confirmando ou contestando a apuração fiscal.

Os contribuintes foram notificados no âmbito da segunda edição do Programa de Autorregularização das Informações do Cadastro Imobiliário Municipal (PACI).

Sete mil proprietários de imóveis, dentre eles o Clube Atlético Mineiro, informaram a área construída do imóvel e concordaram com os acréscimos de área informados.

A área construída da sede do Atlético foi alterada de 2.284,09m² para 2.907,39m², conforme informação prestada pelo próprio clube.

Por conta desta alteração, houve um incremento de R$ 8.071,21 no IPTU devido por exercício, considerando os lançamentos efetuados com base na área incorreta. Considerando os cinco exercícios revisados (2015 a 2019), promoveu-se o lançamento complementar do imposto no total de R$ 40.356,05.

A respeito da construção do estádio do Atlético, toda grande obra gera contrapartidas durante o processo de obtenção das licenças de órgãos ambientais e de trânsito, nas esferas municipal, estadual e federal.