O ano ainda não terminou, mas os gastos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com diárias de viagens para funcionários já superaram e muito o montante usado para o mesmo fim em 2014. Levando em consideração uma média mensal dos dois períodos, o órgão desembolsou, em 2015, 114% a mais do que em 2014. O aumento fez com que a média saltasse de R$ 149 mil para R$ 319,6 mil mensais.

Ao todo, o TRE-MG pagou R$ 1,7 milhão em diárias no ano passado, valor bem menor do que o número deste ano, contabilizado até setembro: R$ 2,8 milhões. O aumento registrado até agora é de 61%, mesmo faltando três meses para serem inseridos no balanço.

Caso a média deste ano se confirme em outubro, novembro e dezembro, o gasto do órgão com diárias pode chegar a R$ 3,8 milhões. O que seria mais do que o triplo gasto com o mesmo tipo de despesa em 2013 – R$ 1,1 milhão.

O valor gasto pelo Tribunal com este tipo de benefício chegou a ser alvo de apuração por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013. Na época, a quantia usada pelo órgão mineiro em diárias num período de 12 meses superou os gastos do tipo feitos por todos os outros tribunais eleitorais em 2011 e 2012.

O pagamento por parte da corte mineira de valores milionários com horas extras também foi apurado pelo CNJ há dois anos. O Conselho chegou a expedir uma liminar determinando a suspensão do pagamento do benefício para funcionários que ocupavam cargos comissionados.

Outro lado

Em nota, a assessoria do Tribunal argumentou que o aumento do gasto com diárias se deve a uma elevação de 103% do valor do benefício estabelecida por meio de portaria do Tribunal Superior Eleitoral, publicada em fevereiro. Outro motivo é a implantação do Projeto Biometria em 218 municípios mineiros.

“Como em várias cidades esse cadastramento foi realizado fora da sede dos cartórios, para que o eleitor da cidade menor, sem cartório, não precisasse se deslocar até a sede da Zona Eleitoral, foi necessário que houvesse o deslocamento de servidores para viabilizar esse atendimento e também para a estruturação dos locais e suporte de equipamentos e rede. Somente esse gasto representou, até o momento, 60% do total pago em diárias”.

Para outubro, novembro e dezembro, o TRE-MG prevê a manutenção da média paga nos outros meses de 2015, já que o Projeto Biometria estará em andamento.

Ainda segundo o Tribunal, “os gastos com diárias fazem parte do orçamento anual do TRE para 2015, enviado pelo TSE para as despesas correntes e, em especial, para o Projeto da Biometria, considerado prioritário pela Justiça Eleitoral, já que irá proporcionar maior segurança para as próximas eleições”.